No último sábado (13), o Ministério da Saúde publicou uma nota à imprensa informando sobre a Portaria GM/MS Nº 597 que explica como será o rateio dos recursos previstos na Lei nº 14.581, de 11 de maio de 2023.
Os valores serão destinados à ajuda financeira para que estados e municípios possam pagar o piso nacional dos profissionais de enfermagem, totalizando R$ 7,3 bilhões para o ano de 2023.
FÓRUM DA ENFERMAGEM NÃO ACEITA PORTARIA
A portaria, no entanto, foi questionada pelo Fórum Nacional da Enfermagem, que publicou uma nota afirmando que a categoria não iria aceitar os termos da Portaria:
"A portaria publicada pelo MS não contempla a classe trabalhadora da enfermagem. O Fórum Nacional da Enfermagem já solicitou reunião com o Ministério da Saúde e não iriemos nos calar", disse o Fórum em publicação.
Segundo o Fórum, a categoria não iria aceitar a carga horária de 40 horas semanais como estava descrito no texto original da portaria.
MINISTÉRIO DA SAÚDE IRÁ REPUBLICAR A PORTARIA
O Ministério da Saúde publicou uma nota à imprensa informando que a publicação da Portaria causou uma "interpretação errônea" do texto e que ele iria ser republicado, sem informar uma data.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também publicou nas redes sociais confirmando a informação da pasta e também não informou uma data para que isso ocorra.
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