O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do STF, retirou a suspensão do piso salarial da enfermagem, nesta segunda-feira (15).
Porém, os recursos oriundo da esfera federal vão valer somente para estados e municípios, enquanto o setor privado irá negociar de maneira coletiva, algo autorizada pelo juiz da suprema corte nacional.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: O QUE A NEGOCIAÇÃO COLETIVA VAI INTERFERIR NA APLICAÇÃO DA LEI?
A negociação coletiva é uma forma de administração dos direitos trabalhistas, permitindo assim acordos a parte do que é estabelecido na CLT, o que deve ser usado nas negociações envolvendo o setor privado e a categoria pelo o piso salarial da enfermagem.
Porém, enfermeiros de unidades particulares não apreciaram a possibilidade, visto que os salários negociados pode não chegarem a ser o mesmo do piso da enfermagem.
CONFIRA COMO AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS VÃO PAGAR O PISO DA ENFERMAGEM PARA A CATEGORIA NO VÍDEO ABAIXO:
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: O QUE DIZ BARROSO SOBRE A CHANCE DE DEMISSÕES EM MASSA?
"As unidades particulares subsistem os riscos dos efeitos nocivos mencionados na medida cautelar [do piso salarial da enfermagem]", destacou.
"[..] Quais sejam, a probabilidade de demissões em massa de profissionais da enfermagem, notadamente no setor privado, e o prejuízo à manutenção da oferta de leitos e demais serviços hospitalares", declarou.
Contudo, o ministro afirmou que, mesmo com todos os riscos orçamentários, a exclusão do piso salarial da enfermagem na esfera privada poderia destacar questões sobre desigualdade.
Desta forma, a decisão da aplicação do piso salarial enfermagem por meio das negociações coletivas terá efeito a partir de julho.