Após a decisão de Luís Roberto Barroso de revogar a suspensão do pagamento do piso salarial da enfermagem, agora, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a decisão do ministro.
Nesta sexta-feira (19), o STF já deu início à análise da decisão de Barroso.
Leia nesta matéria:
- STF vota sobre pagamento do piso salarial da enfermagem nesta sexta-feira (19)
- Barroso revoga suspensão do piso salarial da enfermagem
- Quanto é o piso salarial da enfermagem?
STF VOTA SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NESTA SEXTA-FEIRA (19)
Nesta sexta-feira (19), o Supremo deu início ao plenário virtual a fim de analisar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de revogar a suspensão do piso salarial da enfermagem.
Barroso já deu seu voto para referendar a liminar que restabelece o piso na sessão de hoje.
O julgamento da liminar teve início nesta sexta-feira (19) e terá a duração de uma semana, sendo finalizada só na sexta-feira da semana seguinte (26).
BARROSO REVOGA SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Ainda no ano passado, Barroso barrou a lei do piso salarial da enfermagem seguindo o pedido do Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde).
O ministro alegou que não havia clareza de onde sairia a verba para o pagamento do piso.
Na última sexta-feira (12), no Dia da Enfermagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que libera R$ 7,3 bilhões para assegurar o pagamento dos profissionais da categoria.
Nesta segunda-feira (15), Barroso reconsiderou a decisão e entendeu que há valores mínimos para o pagamento dos profissionais da enfermagem. Com isso, revogou a suspensão.
"A situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida por este Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro.
Agora, a decisão de Barroso segue para análise e votação pelos outros ministros do Supremo para implementação do piso da enfermagem.
PISO ENFERMAGEM: LULA sanciona VALOR bilionário para novo piso
QUAL O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.