O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, revogou parcialmente a suspensão da liminar do piso salarial da enfermagem no dia 16 de maio.
A decisão de Barroso se deu mediante a Portaria 597/23, apresentada pelo Ministério da Saúde no mesmo dia.
Com isso, o Ministério manifestou o interesse de realizar o pagamento do piso da enfermagem no dia 1° de julho, de maneira retroativa, pelos meses de maio e junho.
Leia nesta matéria:
- Ministério da Saúde e deputados estão em negociação sobre a data inicial do pagamento do retroativo do piso salarial da enfermagem
- STF suspende o julgamento do piso salarial da enfermagem
- Qual o piso salarial da enfermagem?
MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEPULTADOS ESTÃO EM NEGOCIAÇÃO SOBRE A DATA INICIAL DO PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
As discussões sobre a data inicial do retroativo apareceu com a dúvida se o piso seria pago desde o dia 1° de maio ou do dia 16 de maio, dia de revogação da suspensão da liminar pelo ministro Barroso.
O Ministério da Saúde acredita que o retroativo só pode ser pago contanto a partir da data da revogação de Barroso.
Já, a categoria entende que o pagamento deve ser feito desde o dia 1° de maio, já que a lei do piso determina pagamentos mensais.
A data inicial do pagamento ainda está em discussão, mas em breve deve-se chegar a um consenso.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Saiba como será feito o pagamento retroativo
STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O ministro Gilmar Mendes fez um pedido de vista para ter mais tempo para analisar o texto do piso salarial da enfermagem, o que fez o julgamento ser suspenso.
O julgamento tinha previsão de acabar na última sexta-feira (26).
Mesmo com a suspensão, a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso - que libera o pagamento do piso para a categoria, com restrições - ainda segue em vigor.
QUAL O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.