O Ministério da Saúde divulgou a Portaria GM/MS Nº 597 estabelecendo o valor de transferência das verbas do piso salarial enfermagem para cada cidade brasileira.
Porém, foram encontradas inconsistências desses recursos que atrasaram os repasses para o piso da enfermagem, por conta dos dados cadastrais desatualizados.
Desta forma, o Ministério da Saúde terá que fazer novos cálculos sobre a necessidade orçamentária de cada região para, enfim, liberar os valores para pagar o piso salarial da enfermagem.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: CONFIRA MUDANÇAS QUE SÃO NECESSÁRIAS PARA A LEI COMEÇAR A VALER
As cidades brasileiras estão tendo problemas para pagar o piso salarial da enfermagem no momento por conta dos repasses financeiros insuficientes para a honrar o valor.
O cenário é causado pelos cálculos inadequados dos valores a serem repassados, uma vez que os dados cadastrais dos custos dos próprios municípios estão desatualizados.
Dessa forma, os líderes municipais estão requisitando o recálculo dos valores, o que resultará no atraso verbas do Ministério da Saúde alocadas ao piso salarial da enfermagem.
MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTIPULA PRAZO PARA PAGAR O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Segundo a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), a previsão é que o Ministério da Saúde faça transfira os repasses do piso salarial da enfermagem no dia 1º de julho.
“O complemento do piso será repassado uniformemente, pelo Ministério da Saúde, em primeiro de julho, retroativo a maio e junho. Se vão enrolar? Espero que não!”, destacou.
Por conta disso, considerando a necessidade de realização de todo o processo legislativo, é possível que as verbas do piso salarial da enfermagem não estejam na folha de pagamento de agosto.
Devido a isso, pode ser que o pagamento do piso salarial enfermagem só esteja disponível para a categoria a partir de setembro, com retroativos.