A Portaria GM/MS Nº 597 divulgada pelo Ministério da Saúde, tinha dados que foram considerados incoerentes pelo Grupo de Trabalho, que está responsável pelo monitoramento da implementação do piso da enfermagem.
Devido às alterações, o Ministério da Saúde deverá refazer os cálculos do repasse dos recussos para pagamento do piso salarial da enfermagem.
VALORES RETROATIVOS SERÃO PAGOS EM JULHO
O Ministério esclareceu que os valores retroativos ao mês de maio serão pagos nesses repasses, ou seja, os profissionais da saúde receberão as diferenças salariais a partir desta data.
De acordo com a deputada Alice Portugal (PCdoB), a previsão de pagamento dos recursos referentes ao piso da enfermagem, pelo Ministério da Saúde, é o dia 1º de julho.
“O complemento do piso será repassado uniformemente, pelo Ministério da Saúde, em primeiro de julho, retroativo a maio e junho. Se vão enrolar? Espero que não!”
QUANDO O VALOR CAI NA CONTA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM?
Por conta da burocracia devido à legislação e todas as alterações e prazos que devem ser cumpridos, a primeira parcela referente ao piso salarial da enfermagem deve cair em setembro.
PAGAMENTO SERÁ FEITO DE FORMA PARCELADA
- 9 parcelas repassadas às entidades filantrópicas e aos profissionais do setor privado (que atendem o mínimo de 60% de pacientes do SUS)
- pagamentos feitos 30 dias após os valores creditados nas contas bancárias dos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Dentro das parcelas, já está inclusa o valor referente ao 13º salário, pago no mês de dezembro de 2023.
QUAL O VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.