Embora alguns municípios já tenham dado início ao pagamento do piso salarial da enfermagem, outros ainda aguardam os repasses do governo federal.
A portaria GM/MS Nº 597, publicada pelo Ministério da Saúde, já havia sido divulgada. Entretanto, o montante apresentado era insuficiente para arcar o piso.
Leia nesta matéria:
- Ministério da Saúde define dá prazo final para pagamento do piso salarial da enfermagem
- STF suspende julgamento sobre o piso salarial da enfermagem
- Qual o piso salarial da enfermagem?
MINISTÉRIO DA SAÚDE DÁ PRAZO FINAL PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Visto que os prefeitos não querem efetuar o pagamento este mês, devido às inconsistências nos valores repassados pela portaria, o pagamento deve atrasar.
De acordo com o enfermeiro e professor, William Brum, é provável que o pagamento só seja efetivado de forma plena em setembro.
Já, tratando-se do repasse, o Ministério da Saúde pretende repassar os recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem no dia 1° de julho.
"O complemento do piso será repassado uniformemente, pelo Ministério da Saúde, em primeiro de julho, retroativo a maio e junho", afirmou a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA).
STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O ministro Gilmar Mendes fez um pedido de vista para ter mais tempo para analisar o texto do piso salarial da enfermagem, o que fez o julgamento ser suspenso.
O julgamento tinha previsão de no dia 26/05/2023. Agora, Gilmar Mendes tem um prazo de até 90 dias para dar um retorno sobre o assunto.
Mesmo com a suspensão, a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso - que libera o pagamento do piso para a categoria, com restrições - ainda segue em vigor.
QUAL O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.