O Ministério da Saúde emitiu um comunicado, nesta quarta-feira (15), no qual revelou que o piso salarial enfermagem não será pago em 1º de julho, como prometido anteriormente.
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) divulgou as informações nas redes sociais, após realizar uma reunião com o Grupo de Trabalho de acompanhamento da implantação do piso salarial da enfermagem.
Estavam presentes no encontro, com representante da Secretaria do Ministério da Saúde, o deputado federal Mauro Benevides (PDT/CE), o Fórum Nacional da Enfermagem, entre outros líderes.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: LULA sanciona VALOR bilionário para novo piso
MOTIVO DO ATRASO NO PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM?
De acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais do setor federal, que receberiam o valor do piso salarial da enfermagem em 1º de julho, não poderão mais contar com o pagamento.
“Quanto aos demais entes, submeterão uma plataforma de consolidação de dados dos municípios, estados, filantrópicas e privados com 60% do SUS, e nos apresentarão um cronograma no dia 21/06”, explicou a deputada.
O motivo do atraso seria a falta de um parecer de Força Executória (realização coativa de um direito legalmente certo), da Advocacia-Geral da União (AGU), referente ao piso salarial da enfermagem.
O Ministério nos comunicou que não há possibilidade jurídica de rodar a folha de pagamento das [instituições] federais porque precisa que a AGU dê um segundo parecer dizendo que o piso é sobre o vencimento básicoAlice Portugal
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Saiba como será feito o pagamento retroativo
QUANDO O PISO SALARIAL ENFERMAGEM SERÁ PAGO?
Segundo o enfermeiro e mestre em ensino, Wilson Brum, a probabilidade é que o pagamento do piso salarial da enfermagem só caia na folha de pagamento geral dos profissionais em setembro.
Isso porque o Ministério da Saúde também precisa publicar uma nova portaria com cálculos atualizados sobre os valores a serem repassados do piso salarial da enfermagem para os municípios, até 1º de julho.
Dessa forma, não haveria tempo suficiente para o piso salarial enfermagem ser incluído no contracheque do mês seguinte (agosto), só estando disponível, possivelmente, em setembro.