O cadastro de todos os profissionais da enfermagem, tanto da rede privada quanto federal, nos estados e municípios, será realizado por meio da plataforma divulgada pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (23).
De acordo com o ministério, essa funcionalidade está integrada ao InvestSUS, plataforma acessada por prefeitos e governadores.
O objetivo desse cadastro é atualizar a base de dados utilizada para determinar a distribuição dos recursos federais destinados ao pagamento do piso salarial da categoria de enfermagem.
O CADASTRO PODE SER FEITO ATÉ QUANDO?
Os responsáveis por alimentar essa base de dados têm até o dia 29 (quinta-feira) para realizar os cadastros, conforme informado pelo Ministério.
Essa solução foi oferecida pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde) após diálogos com representantes dos estados e municípios, em particular o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
Segundo o deputado federal Bruno Farias (Avante), presidente do Coren-MG (Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais), o piso salarial foi incluído no orçamento de 2024.
Em sua publicação, ele afirmou: "Estão previstos 7,3 bilhões para o pagamento ainda este ano e 11 bilhões para 2024!".
Os valores do piso salarial da enfermagem são os seguintes:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.