Na útima sexta-feira (23), o piso salarial da enfermagem voltou para o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A analise teve inicio em junho de 2022 e segue até o final do próximo dia 30 de junho.
Veja nesta matéria:
- Qual o motivo da greve da enfermagem;
- A greve da enfermagem;
- Pagamento do piso da enfermagem.
QUAL O MOTIVO DA GREVE DA ENFERMAGEM?
No dia 1 de junho havia sido autorizado o piso salarial de enfermagem para o setor privado e no dia 15 de maio para o setor público, mas o pagamento destes novos valores continua atrasado. Por conta deste atraso, a categoria tem se mostrado insatisfeita, gerando uma greve-geral em vários estados brasileiros.
Em 2022, foi sancionada a PL 2564, que fixou o piso da enfermagem em R$ 4.750 mensais. Técnicos de enfermagem recebem agora, por sua vez, R$ 3.325; auxiliares de enfermagem, R$ 2.375, e parteiras, R$ 2.375.
O ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli, votou, na última reunião, pela regionalização do pagamento do Piso Enfermagem no setor privado. Para Toffoli, o repasse do dinheiro deve ser feito de maneira regionalizada, respeitando as regras de cada Estado.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), acredita que a regionalização do Piso Enfermagem fere o espírito da Lei, "cujo objetivo é justamente erradicar salários miseráveis em todas as regiões do Brasil".
Os votos dos ministros, Roberto Barroso e Gilmar Mendes, condicionaram critérios para o pagamento do Piso Enfermagem, como a negociação no setor privado e a efetivação dos repasses da União no setor público e filantrópico.
A GREVE DA ENFERMAGEM
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), revelou através de uma publicação feita no Instagram, informou a possível existência de uma greve geral devido à insatisfação da categoria com as recentes decisões do STF.
Segundo informações da CNTS, a greve acontecerá amanhã (29). Até o momento alguns estados confirmaram a greve, são eles:
- Acre;
- Alagoas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Maranhão;
- Minas Gerais;
- Pará;
- Paraíba;
- Paraná;
- Pernambuco;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- Sergipe.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Saiba como será feito o PAGAMENTO RETROATIVO
PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM
Foi revelado recentemente pelos integrantes do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), que a entidade tem trabalhado para implementação do piso salarial.
Segundo o MGI, é pretendido que sejam pagos os profissionais federais em Folha Suplementar, devido às dificuldades relacionadas à verba insuficiente do Piso.
O ministério também pretende realizar o cálculo do 13° salário para os profissionais de enfermagem.