O Supremo Tribunal Federal (STF) retornou com o julgamento do piso da enfermagem na última sexta-feira (23).
Todo o processo ficou parado por conta de uma solicitação de vista do ministro Dias Toffoli para ter um período maior para estudar o caso.
No seu retorno, o juiz da suprema corte brasileira elaborou um caminho para viabilizar a aplicação do piso da enfermagem no setor privado.
Veja ao longo desta matéria mais informações sobre a solução.
PISO DA ENFERMAGEM 2023: DIAS TOFFOLI CRIA SOLUÇÃO PARA PARA RESOLVER O IMPASSE DA LEI NO SETOR PRIVADO
No seu voto, divulgado no julgamento do piso salarial da enfermagem, o ministro Dias Toffoli fez a proposta de regionalizar o pagamento da medida.
Segundo o juiz do STF, a aplicação da lei desta forma, aliada a negociação coletiva, vão construir pilares sustentáveis para efetivar o pagamento do piso:
“Em relação aos profissionais celetistas em geral, a implementação do piso salarial deve ocorrer de forma regionalizada mediante negociação coletiva realizada nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas base, devendo prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde”.
O ministro Alexandre de Moraes votou da mesma forma que o seu colega Toffoli, fazendo com que as empresas privadas continuem arcando, sem auxílio do governo federal, o pagamento do piso salarial da enfermagem, caso a decisão do julgamento se mantenha.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM STF: SAIBA COMO VOTOU CADA MINISTRO DO STF ATÉ AGORA
Saiba como cada ministro do STF votou no julgamento do piso salarial da enfermagem até o momento:
- Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar;
- Alexandre de Moraes: acompanha a divergência (Dias Toffoli);
- André Mendonça: ainda não votou;
- Carmen Lúcia: ainda não votou;
- Dias Toffoli: diverge em partes;
- Edson Fachin: diverge em partes;
- Gilmar Mendes: acompanha o relator (Luís Roberto Barroso);
- Luiz Fux: acompanha a divergência (Dias Toffoli);
- Nunes Marques: ainda não votou;
- Rosa Weber: acompanha a divergência (Edson Fachin).
Atualização feita na quinta-feira (29), às 06h32.