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Saúde e Bem-estar

Por Cinthya Leite e equipe
Piso salarial da enfermagem

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: quais os próximos passos? Saiba quando o PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM começa a valer

Saiba o que vai acontecer após a votação do STF sobre o piso salarial da enfermagem

Cadastrado por

Matheus Melquiades

Publicado em 04/07/2023 às 10:36 | Atualizado em 04/07/2023 às 10:37
Veja data definida pelo Ministério da Saúde para pagamento do piso salarial da enfermagem. - Freepik

O Supremo Tribunal Federal aprovou na última sexta-feira (30) o método de pagamento do piso salarial da enfermagem de forma condicional. O pagamento teria condições diferentes do setor público para o privado.

Para o setor privado o piso salarial da enfermagem será pago a uma negociação prévia com o empregador, caso não se chegue a um acordo dentro de 60 após o fim do julgamento do STF será aplicada a lei 14.434/2022.

Já o público será seguirá os valores que foram estabelecidos pela lei 14.434/2022.

Ainda não se sabe ao certo quando o piso entrará em vigor, mas os esclarecimentos devem chegar após a divulgação do acórdão.

Quanto é o piso salarial da enfermagem?

Após a votação do STF os profissionais da enfermagem estão no aguardo de saber quando começará a ser válido o piso salarial. Apesar de não ter uma data exata, já se sabem os valores, que foram estabelecidos pela lei 14.434/2022. Confira:

R$ 4.750,00 para enfermeiros;
R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Veja mais detalhes sobre o piso salarial da enfermagem

Através de votação no Supremo Tribunal Federal (STF), as condições para o pagamento do piso salarial da enfermagem foram as seguintes:

Conselho federal de enfermagem lamenta decisão do STF

Ainda durante a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) a presidente do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), Betânia Santos, lamentou o voto da ministra Cármen Lúcia, que votou no pagamento de maneira condicional do piso salarial da enfermagem.

"Os condicionantes indicados podem retardar o pagamento, prejudicando os profissionais, mas é positiva a manutenção do caráter nacional do Piso, evitando distorções”, disse Betânia. 

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