Na última quarta-feira (05), através de uma nota, o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp) declarou que já iniciou as negociações com os sindicatos pelo piso salarial da enfermagem.
No julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o piso salarial da enfermagem ficou definido que os valores pagos aos profissionais da enfermagem do setor público vão ser os que foram definidos pela Lei 14.581.
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Já os profissionais do setor privado têm 60 dias, após o fim do julgamento do STF, para negociar os valores com os seus empregadores. Em caso de não ter acordo os valores que serão pagos serão os definidos por lei.
Ainda na nota, a SindHosp fez críticas a decisões do STF "O congresso não levou em conta diferenças regionais e diferenças no porte das instituições".
Veja em mais detalhes como vai funcionar o pagamento do piso salarial da enfermagem
Com 5 votos o STF decidiu que o piso salarial da enfermagem será diferente para o setor público e o privado. Outra mudança é que a carga horária será de 44h semanais, em caso de não cumprir a carga horária o salário irá diminuir.
Confira como irá ser o pagamento do piso salarial da enfermagem:
- Para funcionários públicos federais, o Piso deve ser aplicado integralmente com os reajustes dos salários;
- Profissionais do setor público - de Estados, do Distrito Federal, de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam a, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde) - receberão os novos valores até quando os recursos da União, de R$ 7,3 bilhões, estiverem disponíveis;
- Trabalhadores da iniciativa privada contratados por meio da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – o Piso da Enfermagem segue o previsto pela lei, exceto se houver acordos coletivos que estabeleçam outros valores, levando em conta “a preocupação com demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde”.
Assista o vídeo para saber como vai funcionar o pagamento dos valores retroativos do piso salarial da enfermagem
E nesta semana, Lula confirmou que ainda esse ano serão pagos os retroativos. O pagamento será feito em 9 parcelas, contando os valores atrasados de maio.
O valor repassado pelo Governo Federal também terá os montantes para os pagamentos de junho a dezembro incluindo o décimo terceiro.