Com informações da Agência Brasil
A discussão sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem continua em andamento em todo o país.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, declarou que o Governo pretende realizar os pagamentos retroativos do piso salarial da enfermagem a partir de maio, informação que também foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante discurso na 17ª Conferência Nacional de Saúde.
A seguir, você confere o que se sabe sobre o piso salarial da enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM PAGO HOJE?
Os valores mínimos de remuneração para cada função são os seguintes:
- R$ 4.750,00 para a enfermagem
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras
Até então, contudo, não foi determinada uma data oficial para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Pagamento retroativo do piso salarial da enfermagem
O pagamento retroativo do piso salarial da enfermagem será realizado em nove parcelas, abrangendo estados, municípios, entidades filantrópicas e profissionais do setor privado.
É relevante destacar que o décimo terceiro salário, a ser pago em dezembro deste ano, já está incluído dentro dessas parcelas.
De acordo com comunicado no site do Fundo Nacional de Saúde, "o Governo Federal trabalha em conjunto com a sociedade civil, estados e municípios para que o merecido reconhecimento à categoria seja concedido da forma mais adequada e rápida possível".
Gestores estaduais e municipais podem atualizar as informações dos profissionais da enfermagem, até o dia 5 de julho, em uma ferramenta desenvolvida pelo FNS.
Piso salarial da enfermagem para o setor privado
Conforme a proposta do ministro Luís Roberto Barroso, aceita para os profissionais celetistas do setor privado, o critério para o pagamento do piso salarial será estabelecido por meio de negociação coletiva entre empregadores e empregados, possibilitando a aplicação de diferentes valores.
A justificativa de Barroso foi evitar demissões em massa e evitar o comprometimento dos serviços de saúde.
COMO FOI A VOTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM NO STF?
Você confere, abaixo, como cada ministro do STF votou no julgamento do piso salarial da enfermagem até o momento:
- Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar;
- Alexandre de Moraes: acompanha a divergência (Dias Toffoli);
- André Mendonça: acompanha o relator (Luís Roberto Barroso);
- Carmen Lúcia: acompanha o relator (Luís Roberto Barroso);
- Dias Toffoli: diverge em partes;
- Edson Fachin: diverge em partes;
- Gilmar Mendes: acompanha o relator (Luís Roberto Barroso);
- Luiz Fux: acompanha a divergência (Dias Toffoli);
- Nunes Marques: acompanha a divergência (Dias Toffoli);
- Rosa Weber: acompanha a divergência (Edson Fachin).
COMO SERÁ FEITO PAGAMENTO RETROATIVO?
Os valores atualizados da remuneração mínima para cada função são os seguintes: