Com informações da Agência Brasil
Os debates sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem seguem em andamento ao redor de todo o país.
Nísia Trindade, ministra da Saúde, declarou que o Governo pretende realizar os pagamentos retroativos do piso salarial da enfermagem a partir de maio, informação que também foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante discurso na 17ª Conferência Nacional de Saúde.
Você fica por dentro, nesta matéria, do que se sabe sobre o piso salarial da enfermagem.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM PAGO HOJE?
Os valores mínimos de remuneração para cada função são os seguintes:
- R$ 4.750,00 para a enfermagem
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras
Até o momento, no entanto, não foi determinada uma data oficial para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
PAGAMENTO RETROATIVO
O pagamento retroativo do piso salarial da enfermagem será feito em nove parcelas, abrangendo estados, municípios, entidades filantrópicas e profissionais do setor privado.
É importante destacar que o décimo terceiro salário, a ser pago em dezembro deste ano, já está incluído dentro dessas parcelas.
Segundo comunicado no site do Fundo Nacional de Saúde, "o Governo Federal trabalha em conjunto com a sociedade civil, estados e municípios para que o merecido reconhecimento à categoria seja concedido da forma mais adequada e rápida possível".
Os gestores municipais e estaduais podem atualizar as informações dos profissionais da enfermagem, até o dia 5 de julho, em uma ferramenta desenvolvida pelo FNS.
Piso salarial da enfermagem para o setor privado
De acordo com a proposta do ministro Luís Roberto Barroso, aceita para os profissionais celetistas do setor privado, o critério para o pagamento do piso salarial será estabelecido por meio de negociação coletiva entre empregadores e empregados, possibilitando a aplicação de diferentes valores.
A justificativa de Barroso foi evitar demissões em massa e evitar o comprometimento dos serviços de saúde.
COMO FOI A VOTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM NO STF?
Abaixo, você confere como cada ministro do STF votou no julgamento do piso salarial da enfermagem até o momento:
- Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar;
- Alexandre de Moraes: acompanha a divergência (Dias Toffoli);
- André Mendonça: acompanha o relator (Luís Roberto Barroso);
- Carmen Lúcia: acompanha o relator (Luís Roberto Barroso);
- Dias Toffoli: diverge em partes;
- Edson Fachin: diverge em partes;
- Gilmar Mendes: acompanha o relator (Luís Roberto Barroso);
- Luiz Fux: acompanha a divergência (Dias Toffoli);
- Nunes Marques: acompanha a divergência (Dias Toffoli);
- Rosa Weber: acompanha a divergência (Edson Fachin).