Os trabalhadores brasileiros terão a possibilidade de receber um novo repasse do abono salarial ao longo do ano de 2024, desde que preencham os critérios que garantem sua concessão.
Todos os profissionais brasileiros são amparados por uma série de direitos e benefícios considerados essenciais.
Nesse contexto, dentre esses direitos, encontra-se o benefício do PIS/Pasep, que consiste em um abono salarial destinado aos trabalhadores que atendam aos requisitos básicos para sua concessão.
O PIS/Pasep sofreu atrasos nos pagamentos nos últimos anos devido ao pico da pandemia entre 2020 e 2021, o que impossibilitou que os trabalhadores recebessem o pagamento na data prevista.
Com a aproximação do ano de 2024, os trabalhadores estão apreensivos quanto àqueles que serão elegíveis para receber o PIS/Pasep no próximo ano, assim como o calendário que definirá os pagamentos.
Calendário do PIS/Pasep
Embora o benefício seja destinado aos trabalhadores formais, existem algumas regras que limitam sua concessão.
De forma mais precisa, o PIS destina-se aos profissionais do setor privado, enquanto o Pasep é direcionado aos servidores públicos, incluindo os estaduais e municipais.
Com base nisso, as regras que condicionam o pagamento do benefício do PIS são:
- Ter uma renda de até dois salários mínimos;
- Ter exercido uma atividade remunerada por pelo menos 30 dias durante o ano-base;
- Manter os dados atualizados no sistema;
- Estar cadastrado no PIS/Pasep por pelo menos 5 anos.
Além disso, podem receber o Pasep aqueles que:
- Atuam como servidores públicos;
- Atuam como servidores estaduais/municipais.
Quando os pagamentos de 2024 terão início?
Em decorrência das informações apresentadas, como mencionado anteriormente, o PIS/Pasep enfrentou atrasos nos pagamentos nos anos de 2020 e 2021.
Normalmente, o benefício costuma ser pago no ano seguinte ao qual o trabalhador exerceu suas atividades, seguindo as regras estabelecidas. Contudo, devido ao atraso, isso não está ocorrendo.
Aqueles que trabalharam em 2021 só puderam receber o PIS/Pasep em 2022. Assim, os trabalhadores que atuaram em 2022 terão acesso ao benefício em 2023 e poderão recebê-lo em 2024.
Em relação ao calendário, toma-se como base o deste ano, que teve início dos pagamentos em fevereiro.
Embora ainda não exista um calendário oficial para os pagamentos do próximo ano, os trabalhadores podem consultar se serão elegíveis ou não por meio das seguintes alternativas:
- Entrando em contato pelo número 158;
- Utilizando o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (curtlink.com/RTJ3D).
É importante ressaltar que os pagamentos do PIS são realizados pela Caixa Econômica Federal, enquanto os do Pasep são feitos diretamente pelo Banco do Brasil.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2024 (ANO-BASE 2022)
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