Na última sexta-feira (21), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, confirmou o pagamento do piso salarial da enfermagem aos servidores públicos federais durante coletiva em Belo Horizonte.
A ministra estava na capital mineira para reunião com Bruno Farias (Avante), deputado federal e presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), e discutir questões referentes ao piso.
Leia nesta matéria:
- Ministra da Saúde confirma pagamento do piso salarial da enfermagem
- Quando será feito o pagamento do piso salarial da enfermagem?
- Governo irá pagar o piso salarial da enfermagem retroativo desde maio
- Qual é o piso salarial da enfermagem?
MINISTRA DA SAÚDE CONFIRMA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Durante coletiva de imprensa, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, declarou que será feito o pagamento do piso salarial da enfermagem aos servidores públicos federais.
"O Ministério da saúde sempre reitera a importância da categoria. Eu sou testemunha do empenho e do sofrimento de todos com essa expectativa. Estamos trabalhando para implementação do piso, a partir da decisão do STF e da nota da AGU, que dá o balizamento pra isso. Isso significa o pagamento dos servidores federais e também a finalização do trabalho junto a prefeituras e governos estaduais para a destinação dos recursos", comunicou a ministra.
Vale ressaltar que, para os profissionais celetistas, é necessário que patrões e empregados entrem em negociação coletiva a respeito do valor do piso.
Porém, se não houver acordo com até 60 dias, deve ser pago o valor integral do piso aos funcionários, como fixado em lei.
A contagem dos 60 dias começou a valer a partir desta quarta-feira (12), com a publicação da ata do julgamento do Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
No dia 14 de julho, o Ministério da Saúde publicou nota com detalhes sobre o andamento para que o piso salarial da enfermagem seja pago.
Em nota, o Ministério declara que os repasses serão feitos já no próximo contracheque dos profissionais da enfermagem.
"O Ministério da Saúde está em processo de implementação do piso em sua folha de pagamento, buscando incluir o pagamento já no próximo contracheque", informou.
Por fim, o comunicado também ressaltou o comprometimento em assegurar o pagamento do piso para a categoria.
"O Governo Federal reafirma a importância dos trabalhadores do SUS e reitera seu compromisso em garantir a implementação do piso para profissionais da enfermagem federais, estaduais e municipais, ou que atuam em estabelecimentos que atendem pelo menos 60% dos seus pacientes pelo SUS", declarou.
GOVERNO FEDERAL IRÁ PAGAR PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM RETROATIVO A PARTIR DE MAIO
No dia 5 de julho, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o governo federal irá arcar com o pagamento do piso salarial da enfermagem, com o retroativo desde maio.
"O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal, garantindo as nove parcelas previstas para 2023", afirmou.
O anúncio aconteceu na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, e também contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em seu discurso no evento, Lula afirmou que o pagamento do retroativo será desde maio e falou da importância da valorização dos profissionais da enfermagem.
"Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado", ressaltou.
QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.