Depois do último julgamento do piso salarial da enfermagem que se encerrou ao final de julho, o piso salarial da enfermagem parece mais perto de entrar em vigor.
Em maio, o presidente Lula sancionou R$ 7,3 bilhões direcionados para o piso salarial da enfermagem. E desde então os profissionais da enfermagem estão na espera do repasse dos valores.
No último julgamento do piso salarial da enfermagem o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a maneira que o piso salarial da enfermagem irá ser pago.
Os profissionais da enfermagem do setor público irão receber o valor integral do piso salarial da enfermagem, já o setor privado terá 60 dias após a publicação da ata do julgamento do STF, para negociar os salários da enfermagem.
E se não houver acordo dentro desses 60 dias o setor privado irá receber o que foi definido por lei.
Nesta matéria você confere:
- Qual é o piso salarial da enfermagem?
- Quando começa a ser pago o piso salarial da enfermagem?
- Como fica o piso salarial da enfermagem em 2023?
Como fica o piso salarial da enfermagem em 2023?
Confira quais os valores definidos para o piso salarial da enfermagem:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Quando começa a ser pago o piso salarial da enfermagem?
O Ministério da Saúde confirmou que já finalizou o trabalho de apuração de dados dos profissionais da enfermagem. De acordo com o Ministério da Saúde, essa parte era fundamental para ter noção dos valores que precisarão ser repassados para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Com essa etapa concluída, o Ministério da Saúde informou que planeja inserir os valores do piso salarial da enfermagem já no contracheque de agosto.
O Governo Federal reafirma a importância dos trabalhadores do SUS e reitera seu compromisso em garantir a implementação do piso para profissionais da enfermagem federais, estaduais e municipais, ou que atuam em estabelecimentos que atendem pelo menos 60% dos seus pacientes pelo SUS.Ministério da Saúde
Como fica o piso salarial da enfermagem em 2023?
Através de votação o piso salarial da enfermagem será pago da seguinte maneira:
- Para funcionários públicos federais, o Piso deve ser aplicado integralmente com os reajustes dos salários;
- Profissionais do setor público - de Estados, do Distrito Federal, de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam a, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde) - receberão os novos valores até quando os recursos da União, de R$ 7,3 bilhões, estiverem disponíveis;
- Trabalhadores da iniciativa privada contratados por meio da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – o Piso da Enfermagem segue o previsto pela lei, exceto se houver acordos coletivos que estabeleçam outros valores, levando em conta “a preocupação com demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde”.
Como anda o pagamento do piso salarial da enfermagem?