Em mais uma reunião para cobrar o pagamento do piso salarial da enfermagem, membros do Fórum Nacional da Enfermagem estiveram reunidos com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para tratar do tema.
Dentre os assuntos abordados na reunião, estavam a revisão do parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) 0141/2023/SGCT que informa como serão feitos os pagamentos para os setores federal e privado e a questão da carga horária de 44 horas semanais para os profissionais de saúde.
CARGA HORÁRIA
Segundo o Fórum, as 44 horas semanais "já não é uma realidade" da enfermagem brasileira.
De acordo com a carga horária de 44h, o salário de enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras e técnicos de enfermagem ficariam:
- Auxiliares de enfermagem e parteiras - 8h diárias ou 44h semanais - R$2.375,00
- Técnicos de enfermagem - 8h diárias ou 44h semanais - R$3.325,00
- Enfermeiros - 8h diárias ou 44h semanais - R$4.750,00
NOVA PORTARIA A SER PUBLICADA
Também foi cobrado do Ministério que a nova portaria seja publicada o mais breve possível, indicando "quando e como os municípios e estados receberão os repasses do MS".
Segundo a pasta, o motivo do adiamento da nova portaria é o fato de os dados de todos os profissionais da saúde cadastrados ainda estarem sob análise do Governo.
Somente após análise, o cálculo e o repasse dos valores para Estados e Municípios serão realizados.
PARECER DA AGU
Segundo o parecer da AGU que foi divulgado anteriormente pelo deputado Mauro Benevides Filho (MDB), constam no piso salarial:
O QUE ESTÁ INCLUSO NO PISO SALARIAL?
- Vencimento-base;
- Gratificações de caráter geral
O QUE NÃO ESTÁ INCLUSO NO PISO SALARIAL?
- Gratificações de titulação;
- Insalubridade;
- Adicional noturno;
- Salário-Família;
- Auxílio-Natalidade;
- Serviço extra;
- Auxílio alimentação;
- Adicional sobreaviso;
- Gratificações por desempenho.
QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.