O Ministério da Saúde se reuniu com o Fórum Nacional da Enfermagem, nesta segunda-feira (31), para discutir os passos que faltam para a implementação do piso salarial enfermagem.
As entidades sindicais, defensoras da luta pelo piso salarial da enfermagem, cobraram a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para solicitar a revisão do parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).
Além disso, o Fórum pressionou o Ministério da Saúde sobre a publicação da portaria que indica as normas de pagamento do piso salarial da enfermagem, de responsabilidade do órgão.
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PROMESSAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O PISO DA ENFERMAFEM:
De acordo com Nísia Trindade, o Ministério da Saúde já solicitou a celeridade da portaria, que servirá como instrumento informativo sobre os repasses do piso salarial da enfermagem.
[Solicitamos] que seja publicada a portaria que indique quando e como os municípios e estados receberão os repasses do MS. A Ministra garantiu que está sendo construída.Fórum nacional da Enfermagem
A entidade também pediu a retomada da mesa de negociação, na próxima semana, não apenas com o Ministério da Saúde, mas também com o ministro das Relações Internacionais, Alexandre Padilha, e o Secretário Geral do governo federal, Márcio Macêdo.
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O parecer divulgado pela AGU indexa o piso salarial da enfermagem a uma carga horária proporcional a 44 horas semanais.
No entanto, segundo o Fórum Nacional da Enfermagem, essas 44 horas não são a realidade da classe, que seria prejudicada com essa alteração na Lei 14.434, do piso salarial da enfemergem.