O valor do piso salarial enfermagem chegou aos contracheques da categoria, oito meses após o previsto, no Espirito Santo.
O governador do estado, Renato Casagrande, havia feito a promessa enquanto ainda estava no cargo, de implementar o piso salarial da enfermagem para os servidores públicos estaduais.
O Governo do Espírito Santo publicou uma nota técnica abordando a aplicação da Lei nº 14.434/22, que estabelece o piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
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DIRETRIZES DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO ES:
No documento, foram estabelecidas diretrizes e critérios de cálculo para a efetivação do piso salarial da enfermagem na folha de pagamento dos servidores pertencentes ao quadro próprio.
O documento ressalta que o debate sobre o piso salarial da enfermagem envolve diversas perspectivas que exigem a implementação de planos de ação e a atuação de gestores específicos.
De acordo com a nota, o pagamento do piso salarial da enfermagem no ES também considera a proporcionalidade da carga horária de 44 horas semanais, sugerida pelo STF.
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PARTEIRAS NÃO SÃO BENEFICIADAS PELO PISO DA ENFERMAGEM:
O piso salarial da enfermagem é aplicável tanto aos servidores ativos quanto aos inativos do estado, e começará a ser pago a partir da folha de 1º de julho de 2023.
A nota também apresenta que a tabelas de subsídios não será aplicada a parteiras, pois não há profissionais desse cargo no quadro de servidores do estado.
A implementação do piso salarial enfermagem, mesmo com suas restrições, foi vista como um pequeno e importante avanço para a valorização da enfermagem capixaba, por meio de um salário mais justo.