Técnicos de enfermagem, enfermeiros, auxiliares e parteiras aguardam o pagamento do piso salarial da enfermagem. Aprovado desde 2022, o projeto de lei passou por diversas intercorrências até ter o aval Supremo Tribunal Federal (STF) para ser colocado em prática.
Veja abaixo a tabela de valores pagas ao grupo e quando será feito o pagamento da primeira parcela do piso:
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acabou nesta sexta-feira, 4 de agosto, o prazo para os gestores municipais abastecerem o banco de dados com as informações sobre os profissionais de saúde.
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Segundo o Ministério da Saúde, todos os estados brasileiros já atualizaram os dados sobre os profissionais de enfermagem, no entanto 2% dos municípios ainda precisam concluir o levantamento na plataforma InvestSUS.
As informações são fundamentais para que ocorram os repasses federais para o pagamento do piso da enfermagem.
PISO SALARIAL TÉC DE ENFERMAGEM; VALORES
Os valores atualizados da remuneração mínima para cada função são de:
- R$ 4.750,00 para a enfermagem
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras
O Piso Nacional da Enfermagem será pago em nove parcelas neste ano. O valor pago aos profissionais deve ter o acréscimo do salário retroativo a maio de 2023 e do 13º salário.
PAGAMENTO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Segundo o ministério da Saúde, a expectativa é de incluir o pagamento já no próximo contracheque.
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Em votação do STF, os ministros defenderam que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União e que o piso deve ser proporcional à carga horária do trabalhador.
A justificativa para as condições foi a "preocupação com demissões em massa ou prejuízos para os serviços de saúde".
Além disso, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio.
Já no setor privado, até o momento não há data definida para os primeiros repasses. No entanto, no dia 12 de julho o STF definiu o prazo final de 60 dias para a negociação coletiva.
Após esse período, se não houver acordo, o pagamento do novo valor mínimo será obrigatório.
*Com informações da Estadão Conteúdo