Uma próxima medida emanada pelo Ministério da Saúde relativa ao Salário Base da Enfermagem está prestes a ser disseminada, encerrando uma prolongada contenda que perdura desde o ano anterior.
A autorização para ajustar os rendimentos da categoria recebeu o aval do Supremo Tribunal Federal (STF) no recente mês de julho, contudo, até o presente momento, não foi executada pela administração comandada por Nísia Trindade.
Entretanto, o recém-elaborado documento tem a expectativa de finalmente proporcionar um sentimento de alívio para os profissionais de enfermagem. Acompanhe adiante para descobrir quais modificações serão implementadas através deste novo texto.
DESCUBRA QUANDO O PISO SARIAL DA ENFERMAGEM SERÁ IMPLEMENTADO
Segundo os deputados federais Mauro Benevides Filho (PDT) e Bruno Farias (Avante), o ministério da Saúde irá emitir uma portaria que assegurará o desembolso correspondente ao piso salarial no transcurso deste mês de agosto.
Os parlamentares anunciaram tal informação na última terça-feira (8), após uma reunião com representantes do órgão. No entanto, não existe uma data específica para a publicação dessa portaria. O que foi confirmado é que a quitação ocorrerá ainda durante o mês de agosto.
O Ministério da Saúde está prevendo que a remuneração para os profissionais da rede pública seja iniciada ainda no decurso deste mês de agosto.
Por outro lado, os profissionais que atuam no âmbito privado continuam sem uma estimativa para o recebimento. Isso se deve às dissimilaridades nas negociações estipuladas pelo STF para o setor privado. Essa categoria deverá aguardar por decisões e pactos coletivos.
VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023:
- R$ 4.750 para enfermeiros;
- R$ 3.325 para técnicos em enfermagem;
- R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
É VERDADE QUE ALGUNS ENFERMEIROS NÃO IRÃO RECEBER O PISO?
Por instrução da Advocacia-Geral da União, a determinação para o cômputo do salário mínimo será ancorada no salário base e nas bonificações de natureza geral fixa, excluindo aquelas de índole pessoal.
Contudo, o governo federal emitiu uma nota referente à remuneração dos enfermeiros funcionários públicos federais enquadrados na categoria de 40 horas semanais, nível S, grau III, e detentores de formação superior. De acordo com o Ministério da Fazenda, esses profissionais não serão contemplados com o aumento salarial.