Na última sexta-feira (18), o Ministério da Saúde republicou a cartilha referente ao pagamento do piso salarial da enfermagem em seu site.
A primeira cartilha estava sendo criticada pela categoria por alguns pontos e os profissionais da enfermagem pediam alteração.
Leia nesta matéria:
- Ministério da Saúde publica nova cartilha do piso salarial da enfermagem com alterações; veja o que mudou
- Cronograma para pagamento do piso salarial da enfermagem
- Quanto é o piso salarial da enfermagem?
MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA NOVA CARTILHA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM COM ALTERAÇÕES; VEJA O QUE MUDOU
A categoria da enfermagem repudiou alguns pontos que estavam na primeira cartilha referente ao pagamento do piso.
Pontos como a previsão de que os adicionais por tempo de serviço somavam para composição do piso e a relação da carga horário da com o valor a ser pago para os profissionais.
No entanto, a nova cartilha só retirou a previsão de que os adicionais por tempo de serviço somavam para a composição do valor do piso.
A carga horário mínima de 44 horas semanais para pagamento do valor do piso integral ainda permanece devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Veja abaixo o que já foi feito, o que há previsão e o que já tem data marcada para o andamento do pagamento do piso salarial da enfermagem:
- 03/08: abertura de contas bancárias (CONCLUÍDO);
- 04/08: preenchimento do InvestSUS por estados e municípios (CONCLUÍDO);
- 07/08: publicação da Portaria SOF (CONCLUÍDO);
- 09/08: apresentação da Minuta de Cartilha para prefeitos e governadores (CONCLUÍDO);
- 09/08: publicação da alteração da Portaria 3992 (MS), que permite pagamento em conta específica (CONCLUÍDO);
- Previsão até 15/08: publicação da Portaria GM/MS, que substitui a Portaria GM/MS 597/2023 (CONCLUÍDO COM ATRASO);
- Previsão até 18/08: instrução Processual para empenho;
- Confirmado para 21/08: repasses para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
QUAL É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.