O Ministério da Saúde realizou, nesta segunda-feira (21) o primeiro repasse para os estados e municípios efetivarem o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Este pagamento é retroativo ao mês de maio, portanto quatro parcelas, que serão transferidas para as gestões estaduais e municipais.
PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO DA ENFERMAGEM
No total, serão nove etapas em 2023, incluindo o 13º salário. A ordem do pagamento foi emitida nesta segunda e, de acordo com o Ministério, até a próxima quarta-feira (23), todos os entes devem receber os valores:
“É um reconhecimento merecido para a luta incansável dessa categoria essencial para o sistema de saúde. Desde que assumimos essa gestão, a orientação do presidente Lula e uma das nossas prioridades sempre foi conseguir viabilizar o pagamento do piso.
Esse é um momento histórico e muito importante em que estamos encerrando um ciclo de tantas discussões e desafios, sempre abertos à correção de rumo. A confiança recíproca [entre União, estados e municípios] é a base para um bom trabalho em relação ao piso.
Foi um importante trabalho colaborativo entre Governo Federal, gestores locais e entidades que representam a categoria com quem sempre tivemos e teremos diálogo aberto”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Na última quarta-feira (16), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que definiu todos os critérios do repasse.
O pagamento foi feito após um levantamento dos dados pela plataforma InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) onde os gestores informaram todas as informações dos profissionais da saúde.
ENTIDADES PRIVADAS TERÃO DIREITO AO AUXÍLIO
Segundo o Ministério, entidades privadas que atendam o mínimo de 60% dos pacientes pelo SUS, também receberão o auxílio mas "receberão o complemento diretamente da gestão estadual ou municipal com o qual possuem contrato".
PAGAMENTO NO CONTRACHEQUE
De acordo com a Portaria do Ministério da Saúde, os fundos locais tem o prazo de até 30 dias após receberem os recursos do FNS para creditarem os valores nas contas dos estabelecimentos de saúde.
QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.