A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para um possível atraso do pagamento do piso salarial da enfermagem para alguns municípios.
O Ministério da Saúde anunciou na última quarta-feira, 23 de agosto, os repasses dos valores aos estados e municípios após verificação dos dados dos profissionais da saúde no InvestSUS.
Em publicação, a CNM alega que alguns muncípios estão pressionados e que o Ministério da Saúde não esclarece com maiores detalhes o repasse dos valores:
"A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enfatiza que a dificuldade e a pressão sofrida pelos Municípios sobre o piso potencializam cada vez mais e a falta de esclarecimentos da Pasta pode contribuir com o atraso do repasse da Assistência Financeira Complementar da União aos profissionais de enfermagem".
Segundo a entidade, o prazo dado pela Saúde para preenchimento dos dados no InvestSUS foi curto e causou dúvidas quanto ao preenchimento por parte dos municípios:
"A CNM reforça que o desafio dos Municípios já parte no início do cadastro dos profissionais no InvestSUS, pois durante o período em que os Entes locais preenchiam os dados de enfermagem, em curto prazo, e com inúmeras dúvidas no preenchimento, não tinham diretrizes claras estabelecidas pelo Ministério da Saúde com relação ao cadastramento neste sistema".
CARTILHA DO PISO DA ENFERMAGEM
Apesar das dificuldades, a Confederação menciona a cartilha divulgada pelo Ministério da Saúde onde contém todas as informações sobre a implementação do piso da enfermagem.
Por fim, a CNM informa que municípios estão com dificuldades de comunicação com o Ministério para mais informações sobre o repasse.
"A CNM recomenda o envio das inconsistências apontadas pelo Ministério da Saúde no InvestSUS para prestadores de serviços contratualizados fazerem as correção dos dados enviados por eles", finaliza.
PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS ATUALIZAREM O INVESTSUS
Os Municípios terão de 1º até 10 de setembro para realizarem os ajustes necessários na plataforma do InvestSUS.
QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.