A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu um alerta sobre a possível ocorrência de atrasos nos pagamentos do piso salarial enfermagem em algumas localidades municipais.
Na última quarta-feira (23), o Ministério da Saúde comunicou que os montantes seriam transferidos aos estados e municípios após a validação das informações dos profissionais de saúde no InvestSUS.
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IMPASSES PARA REPASSE DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
Em uma declaração oficial, a CNM argumenta que alguns municípios estão sendo pressionados e que o Ministério da Saúde não está fornecendo detalhes suficientes sobre o processo de transferência dos valores do piso salarial da enfermagem.
"A CNM enfatiza que a dificuldade e a pressão sofrida pelos Municípios sobre o piso [...] e a falta de esclarecimentos da Pasta pode contribuir com o atraso do repasse da Assistência Financeira Complementar da União aos profissionais de enfermagem", afirmou.
De acordo com a entidade, o prazo estipulado pelo Ministério para a inserção dos dados no InvestSUS foi insuficiente para atender à demanda associada ao piso salarial da enfermagem.
Ademais, surgiram incertezas em relação ao preenchimento, devido à falta de diretrizes claras estabelecidas pelo Ministério da Saúde para o cadastramento no sistema.
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FALTA DE COMUNICAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE O PISO:
A CNM divulgou que diversos municípios estão encontrando dificuldades para se comunicar com o Ministério sobre as informações da transferência dos recursos do piso salarial da enfermagem.
"A CNM recomenda o envio das inconsistências apontadas pelo Ministério da Saúde no InvestSUS para prestadores de serviços contratualizados fazerem a correção dos dados enviados por eles", finaliza.
Os municípios têm entre 1º e 10 de setembro para efetuar as correções necessárias na plataforma do InvestSUS, relacionadas aos dados cadastrais dos profissionais beneficiados pelo piso salarial enfermagem.