Representantes do Fórum Nacional da Enfermagem e alguns deputados que estão à frente na questão do piso salarial da enfermagem confirmaram nesta quarta-feira (30) que os embargos declaratórios serão feitos pelo Senado Federal.
Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, confirmou aos parlamentares que irá contra a decisão do STF sobre a efetividade da Lei 14.434 que trata do piso salarial da enfermagem.
PRAZO ACABA NESTA SEXTA (1º)
O acórdão sobre o julgamento do piso foi publicado na última sexta (25) e o Senado tem até 5 dias úteis para apresentar os embargos; portanto, até a próxima sexta, 1º de setembro.
A categoria é contra as 44 horas semanais e a alteração do vencimento básico do piso salarial da enfermagem.
PACHECO DEVE REALIZAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Segundo Líbia Belluci, do Fórum Nacional da Enfermagem, Rodrigo Pacheco confirmou que até sexta-feira os embargos declatarórios serão publicados:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Os embargos de declaração são uma espécie de recurso cuja função é explicar, suprir omissões ou resolver contradições em sentenças ou acórdãos proferidos por juízes e tribunais, como foi no caso da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão da carga horária do piso salarial.
QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.