Notícias e análises sobre medicina e saúde com a jornalista Cinthya Leite

Saúde e Bem-estar

Por Cinthya Leite e equipe
Piso da Enfermagem

PISO DA ENFERMAGEM: Senado entra com EMBARGOS DECLARATÓRIOS contra decisão do STF; veja o DOCUMENTO

Pacheco foi cobrado durante algumas semanas para que esses embargos fossem realizados

Cadastrado por

Jones Johnson

Publicado em 31/08/2023 às 20:16 | Atualizado em 31/08/2023 às 23:14
Últimas notícias do Piso da Enfermagem. - Freepik

Como prometido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), nesta quinta-feira, 31/08, o Senado Federal entrou com o recurso de embargos declaratórios contra a decisão do STF sobre o piso da enfermagem.

Pacheco foi cobrado durante algumas semanas para que esses embargos fossem realizados e nesta semana, a enfermagem teve a certeza da publicação.

Para conferir o documento na íntegra, basta clicar neste link!

EMBARGOS DECLATARÓRIOS

O pedido da Advosf (Advocacia do Senado Federal) é pelo restabelecimento integral dos efeitos da lei, sem as condicionantes determinadas pelo tribunal.

Na peça publicada, menciona as "contradições, omissões e obscuridades" que a decisão do STF apresentou:

“A decisão do Supremo Tribunal Federal apresenta inúmeras contradições, omissões e obscuridades que, uma vez sanadas, levarão à sua modificação, determinando a aplicação plena e imediata da lei”.

Dentre os pedidos presentes no documento, estão:

O documento solicita urgência para que os embargos sejam deliberados pelo Plenário do STF. Assim que for recebido, o tribunal terá 15 dias para vistas.

Após esse período, o relator, o ministro Luis Roberto Barroso, deverá decidir sobre a admissibilidade do recurso.

 

QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?

PISO DA ENFERMAGEM: VALORES retroativos a MAIO serão pagos pelo Governo Federal

Tags

Autor

Veja também

Webstories

últimas

VER MAIS