O piso salarial da enfermagem, um tópico de grande relevância, passou por recentes desenvolvimentos e está caminhando em direção ao pagamento.
O Ministério da Saúde o mais recente processo relacionado ao piso salarial da enfermagem, foram os repasses referentes ao mês de agosto.
É fundamental destacar que os repasses do piso salarial da enfermagem estão programados para ocorrer em nove parcelas distintas.
Essas parcelas incluem os retroativos de maio, junho e julho, bem como os além dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, além do décimo terceiro.
Segundo informações fornecidas pelo deputado Bruno Farias, presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, os repasses relativos ao mês de setembro já têm uma data definida.
Saiba como está a situação para a enfermagem do setor privado
É importante lembrar que, no setor privado, o processo é um tanto diferente. O Supremo Tribunal Federal definiu que os profissionais de enfermagem do setor privado devem negociar o piso salarial diretamente com seus empregadores.
Essas negociações têm um prazo de 60 dias a partir da divulgação da ata do julgamento para serem concluídas. Em caso de insucesso nas negociações, os empregadores são obrigados a cumprir os valores estabelecidos por lei.
A pergunta frequente é: Quando os repasses do piso salarial da enfermagem de setembro serão efetuados?
O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para que os municípios concluam a atualização cadastral no sistema InvestSUS, estabelecendo o novo prazo para 15/09.
Com a atualização cadastral concluída, o Ministério da Saúde terá informações suficientes para determinar os valores a serem repassados a cada instituição.
Como resultado, o Ministério da Saúde informou que efetuará os repasses do piso salarial da enfermagem até o dia 21/09.