A alta incidência de dengue e chicungunha levou o governador de Minas Gerais (MG), Romeu Zema, a decretar situação de emergência em saúde pública no Estado. O decreto, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, está em vigor e tem prazo de 180 dias.
Minas Gerais é a segunda localidade a decretar situação de emergência esta semana por causa da ata da dengue. A primeira foi o Distrito Federal, na última quinta-feira (25).
Minas Gerais tem historicamente um período epidêmico de dengue a cada três anos. Em 2023, foram registrados 327.238 casos e 204 óbitos de janeiro a dezembro. Neste ano, até 22 de janeiro, já estão registrados 32.316 casos prováveis da doença, com 14 óbitos em investigação e uma morte confirmada no Estado.
Além disso, até o momento, foram notificados 4.353 casos prováveis de chicungunha. Há dois óbitos em investigação pela doença e uma morte confirmada.
O texto do decreto publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, entre outros pontos, autoriza "a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento da incidência de casos de arboviroses, em especial a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial".
A decisão estabelece ainda que a dispensa de licitação devido à situação emergencial somente será permitida enquanto esta perdurar, respeitada a vigência do decreto.
"Pela primeira vez, Minas vai viver o segundo ano consecutivo epidêmico para dengue e chicungunha. Por isso, ações imediatas estão sendo tomadas, especialmente o decreto de emergência, para facilitar tanto a contratação de profissionais quanto a compra de insumos pelo Estado e pelos municípios mineiros", anunciou o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, durante encontro com a imprensa esta semana.
"Os indícios demonstram um crescimento precoce, e a previsão é de que até março devemos ter o pico de casos no Estado. O que de fato sabemos é que teremos um ano difícil em Minas Gerais", destacou.
Ainda segundo o secretário, desde outubro de 2023, a dengue apresenta um comportamento muito semelhante a 2016 e 2019 - e até um pouco acima desses anos epidêmicos.
Até o momento, 600 municípios mineiros apresentam casos de dengue.
"A região central concentra o maior número desses casos, mas a tendência é que a alta se espalhe por todo o Estado neste ano. Não significa que teremos mais casos até o fim do ano, mas tivemos um crescimento precoce", explica.
"A dengue tem muita relação com o período chuvoso e com o calor. Em setembro e outubro do último ano, tivemos recordes de altas temperaturas. Dessa maneira, a curva pode mudar um pouco. Por isso, a importância de reforçar os cuidados coletivos e individuais para evitar os criadouros de mosquitos”, ressaltou.