Justiça marca audiência de PM acusado de matar menina em Porto de Galinhas

A Justiça marcou a audiência de instrução e julgamento do policial militar acusado pela morte da menina Heloysa Gabrielle, de 6 anos, na praia de Porto de Galinhas, Litoral Sul de Pernambuco. No dia 14 de junho de 2023, o cabo Diego Felipe de França Silva sentará no banco dos réus.

A audiência, programada para começar a partir das 8h, será no formato remoto. Testemunhas de acusação, arroladas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e de defesa (convocadas pelo advogado do PM) serão ouvidas.

No mesmo dia, o réu será interrogado - mas tem o direito de permanecer em silêncio. Após essa fase, o juiz poderá decidir se o PM irá a júri popular.

Heloysa foi vítima de bala perdida enquanto brincava na rua, na comunidade de Salinas, em 30 de março de 2022. Acontecia uma perseguição policial envolvendo duas viaturas do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e um suspeito de moto. 

Na época, os policiais alegaram que houve uma troca de tiros e que as viaturas chegaram a ser atingidas. Mas a investigação mostrou que o suspeito não efetuou nenhum disparo contra os policiais do Bope.

Isso foi comprovado a partir dos depoimentos de testemunhas no local onde a menina foi morta e também por perícias realizadas nas armas de fogo entregues pelos policiais e na reprodução simulada.

Os PMs do Bope contaram ter apreendido um revólver calibre 22 com três munições deflagradas e três intactas e atribuíram a arma ao suspeito que estava sendo perseguido e que conseguiu fugir.

O suspeito, posteriormente, se apresentou à polícia e afirmou nunca ter usado uma arma de fogo.

A perícia, em relatório final, também excluiu a possibilidade de o tiro que atingiu menina ter sido de uma arma calibre 22.

A perícia, inclusive, apontou que o mais provável é que tenha sido de uma arma calibre .40, a mesma usada pelo policial indiciado - e que confessou ter disparado tiros durante a perseguição policial. 

O PM responde, em liberdade, pelo crime de homicídio qualificado - por resultar em perigo comum e por erro de execução (quando se pretende ferir alguém, mas outra pessoa é atingida). 

Ele foi afastado das atividades por determinação da Justiça, a pedido do MPPE.

DESDOBRAMENTOS DO CASO HELOYSA

A morte de Heloysa resultou em protestos, fechamento do comércio e medo em Porto de Galinhas. Foi preciso reforço de centenas de policiais para que a situação na praia ficasse mais tranquila.

Em 26 de maio de 2022, outro fato chamou a atenção. Policiais do Bope mataram o suspeito que estaria sendo perseguido no momento da morte de Heloysa.

De acordo com a versão apresentada pela Polícia Militar, Manoel Aurélio do Nascimento Filho e mais dois homens estavam em um carro e iriam realizar um atentado contra um detento do Presídio de Igarassu, que seria liberado. Por isso, uma equipe do Bope teria ido ao local para evitar o crime. Na suposta troca de tiros, o suspeito foi morto.

Os PMs envolvidos na morte do suspeito não foram os mesmos que participaram da perseguição policial que resultou na morte de Heloysa. A Polícia Civil disse que concluiu essa investigação e que "não foi encontrada relação entre as mortes de Manoel Aurélio e de Heloysa".

Ainda assim, a conduta dos policiais militares, nas duas ações, está sendo investigada pela Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS), mas ainda não há prazo para conclusão.