Intervenções policiais já resultaram em 21 pessoas mortas em Pernambuco nos dois primeiros meses de 2023, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). No começo da semana, sete homens também foram executados durante operação da Polícia Militar no município de Ribeirão, na Mata Sul do Estado.
O aumento foi de 16,6% no número de mortes em abordagens das polícias, se comparado com os dois primeiros meses do ano passado - quando foram somados 18 óbitos.
No número divulgado pela SDS estão incluídas as mortes praticadas por todos os profissionais da segurança pública (Polícias Civil, Militar, Penal, Científica e Corpo de Bombeiros).
O Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop), entidade ligada aos direitos humanos, comemorou a decisão do governo estadual em divulgar os dados de mortes em ações policiais.
"Entendemos que a divulgação dos dados de mortes por intervenção de agente do Estado como uma categoria explícita no painel de indicadores de criminalidade da SDS, contribui para a visibilidade de um fenômeno que merece a atenção da sociedade e do Estado, a violência policial", disse a entidade, em nota.
A Corregedoria Geral da SDS e a Polícia Militar de Pernambuco estão investigando a operação policial que resultou em cinco homens mortos no município de Ribeirão na última terça-feira (14). A investida aconteceu um dia após um sargento ser assassinado numa troca de tiros com suspeitos, durante uma ocorrência no Engenho Aripibu. Na ocasião, dois suspeitos também vieram a óbito.
Vídeos mostraram imagens fortes de homens baleados sendo arrastados em cadeiras e viaturas policiais. Aparentemente, eles já estariam mortos. Os PMs chegaram a levar os homens para o hospital da cidade.
A Polícia Militar alegou que PMs de vários batalhões (BEPI, 10º BPM e 21º BPM) estavam realizando a operação para prender os homens que mataram o sargento Jairo José da Silva Filho, de 42 anos.
"Ao localizar o grupo, o efetivo foi recebido a tiros, deu o devido revide à agressão e cinco suspeitos foram atingidos. Foram apreendidos três revólveres calibre .38, uma pistola calibre .380, uma espingarda calibre 12 de cano reduzido e munições", afirmou a Polícia Militar.
Os nomes dos mortos não foram revelados pela polícia. Uma mulher foi presa em flagrante.
"Foi determinada a instauração de procedimento investigativo preliminar para apuração dos fatos. Caso seja constatada alguma conduta irregular de servidor da SDS, será instaurado o devido processo administrativo para imputação disciplinar cabível", afirmou a SDS.
Em tese, as pessoas mortas teriam reagido às abordagens dos profissionais das forças de segurança.
Mas é preciso que todas as ações policiais com resultado morte sejam apuradas com rigor pela SDS, visto que há óbitos em que não há reação do suspeito e policiais tentam fraudar provas.
A morte de Victor Kawan Souza da Silva, de 17 anos, em Sítio dos Pintos, Zona Norte do Recife, em 11 de dezembro de 2021, é um exemplo da violência policial. Segundo testemunhas, ele e um amigo andavam de moto quando passaram a ser seguidos pela viatura policial. Houve uma perseguição e, pouco depois, Victor, que estava na garupa, foi baleado no peito. Ele morreu na UPA da Caxangá.
A Polícia Militar alegou que o tiro foi disparado porque, durante a tentativa de abordagem, os garotos teriam reagido. Victor estaria sem capacete. Além disso, na época, a corporação afirmou que um revólver calibre 38 com seis munições havia sido apreendido.
Mas as provas mostraram o contrário: não havia arma com o adolescente. Os dois policiais envolvidos na ação ainda teriam tentado fraudar provas.
Eles foram indiciados homicídio doloso duplamente qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa da vítima) e homicídio tentado - este último referente ao amigo de Victor que não se feriu. Os PMs tiveram as prisões decretadas.
Das 21 mortes em abordagens policiais nos dois primeiros meses deste ano, cinco ocorreram no Recife. Os outros óbitos foram nas seguintes cidades:
Olinda - 3
Jaboatão dos Guararapes - 2
Salgueiro - 2
São Lourenço da Mata - 2
Caruaru - 1
Escada - 1
Garanhuns - 1
Igarassu - 1
Orocó - 1
Ribeirão - 1
Santa Maria da Boa Vista - 1
*As mortes registradas no começo da semana em Ribeirão ainda não entraram nas estatísticas.