Os policiais militares e civis que fazem parte da Força Nacional vão usar câmeras acopladas às fardas. A promessa é do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, que defende a medida como forma de garantia dos direitos humanos.
"A gente foi amadurecendo e hoje diz com clareza que não só é prioridade, como a Polícia Rodoviária Federal vai usar e nós queremos usar na Força Nacional também, para que sinalize ‘olha se você quer que os estados usem, porque as polícias vinculadas à União não estão usando?", afirmou Alencar, em entrevista ao portal Ponte, durante o 17° Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em Belém, na semana passada.
A previsão é de que os policiais rodoviários federais comecem a usar as câmeras nas fardas a partir de 2024. A decisão foi tomada pelo governo federal um ano após a morte de Genivaldo de Jesus dos Santos, de 38 anos, em Sergipe. Durante uma abordagem, a vítima foi trancada no porta-malas de uma viatura da PRF e submetida à inalação de gás lacrimogêneo em 25 de maio de 2022.
Após a adoção da tecnologia na PRF, será a vez da Força Nacional, que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Não há prazo, no entanto, de quando os policiais começarão a usar.
Assim como afirmou o ministro Flávio Dino no começo deste ano, Tadeu Alencar reforçou que a ideia é incentivar que os governos estaduais adotem as câmeras corporais para diminuir a letalidade nas abordagens. Incentivos devem ser realizados por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Em São Paulo, onde as câmeras foram adotadas, os números demonstraram a importância delas na diminuição da violência.
Um levantamento mostrou que, entre os meses de junho de 2021 e maio do ano passado, 41 pessoas morreram em ações da PM de São Paulo. Já entre junho de 2020 e maio de 2021, foram 207 óbitos. A queda foi de cerca de 80%.
COMO FUNCIONAM AS CÂMERAS CORPORAIS?
bodycams - ARTES JC
Os equipamentos gravam imagens e sons. Com isso, é possível identificar, em tempo real, se a abordagem policial foi praticada de forma correta ou se houve excessos.
Assim, os policiais que praticam violência podem ser punidos de forma mais ágil. As câmeras também ajudam a descartar falsas denúncias contra os profissionais de segurança.