O padre Airton Freire de Lima, da Fundação Terra, foi preso na manhã desta sexta-feira (14), no município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. A informação foi confirmada pela Secretaria de Defesa Social (SDS). O religioso estava sendo investigado pela Polícia Civil após denúncia de estupro.
A prisão contou com apoio da Polícia Civil do Ceará e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além da prisão, um mandado de busca e apreensão também foi cumprido.
A denúncia de estupro foi feita pela personal stylist Sílvia Tavares de Souza, de 53 anos, contra o padre e o motorista dele, Jailson Leonardo da Silva. O crime, segundo a mulher, teria sido praticado durante um retiro espiritual em agosto de 2022.
Em entrevista à TV Jornal, ela disse que mantinha uma relação próxima com o padre e o tinha como uma figura paterna e santa. "Acreditava piamente na honestidade dele e chamava ele de padinho", declarou.
Ainda segundo a mulher, a admiração deu lugar ao pavor após ser violentada pelo motorista a mando do padre, que teria presenciado tudo. Na ocasião, ela teria sido chamada pelo religioso para realizar uma massagem.
"Quando pulei da cama, o motorista colocou a faca no meu pescoço, me deu uma gravata e disse 'quieta que ninguém vai morrer'", disse a mulher.
Em nota, a Polícia Civil informou que detalhes das investigações serão apresentados "em momento oportuno".
Também por meio de nota, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) afirmou que há cinco inquéritos em andamento, mas não informou o número de possíveis vítimas em cada um. Uma força-tarefa, formada por três promotores de Justiça, acompanha o caso.
"A Promotoria de Justiça da Comarca de Buíque acrescenta que, no momento, há cinco inquéritos policiais instaurados, em razão da identificação de outras vítimas. Considerando a importância de uma análise célere e substancial de todos os fatos, a Procuradoria-Geral de Justiça designou mais três membros do Ministério Público para atuarem no caso", informou.
O MPPE disse que tem feito "exame criterioso dos elementos de prova até então colhidos". E que, "por se tratar de inquéritos sigilosos, não serão divulgadas, no momento, mais informações sobre o caso", completou.
Desde o final do mês de maio deste ano, padre Airton Freire, que é o fundador da Fundação Terra, estava suspenso das atividades religiosas, após publicação de decreto interno da Diocese de Pesqueira.
O documento assinado pelo bispo que comanda a Diocese, Dom José Luiz Ferreira Salles, determinou a suspensão do "Uso de Ordem", ou seja, a proibição de que o padre Airton presida publicamente ritos religiosos (sacramentos). A exceção é para celebrações eucarísticas privadas com até três fiéis.
O decreto pontuou que a decisão foi tomada "considerando advertências anteriores e a gravidade dos fatos atualmente denunciados com investigação na esfera estatal e eclesiástica em andamento". Além disso, citou o cumprimento do dever, "para o bem da Igreja com a finalidade de prevenir os escândalos e garantir o curso da justiça".
O documento ainda destacou que a medida é válida a partir da publicação e notificação do padre até o término do procedimento penal. E que o não cumprimento das medidas pode significar desobediência e pode implicar em outras medidas canônicas.
Uma nota oficial foi divulgada pelos advogados Mariana Carvalho e Marcelo leal, responsáveis pela defesa do padre Airton Freire. Confira o texto na íntegra:
Surpreendeu a defesa do padre Airton Freire a decisão de decretar a prisão preventiva do sacerdote. O feito é totalmente contrário às condições previstas em lei e será tratado em habeas corpus a ser impetrado pela defesa. Importante lembrar que o padre, um homem de 67 anos, sofre sérias restrições de saúde.
A decisão ignora que o padre havia se afastado das funções eclesiásticas e da presidência da Fundação Terra, onde desenvolve um trabalho social que atendeu milhares de pessoas nos últimos 40 anos. Depois do afastamento, ficou isolado em sua residência — que é fixa, onde ele pode ser encontrado a qualquer momento —, de forma a não interferir nas investigações.
Apesar de todo o apoio que tem recebido de milhares de pessoas na internet e em manifestações públicas nas ruas de Arcoverde (PE), o padre jamais estimulou ou insuflou movimentos, de modo a não causar comoção social ou desordem pública. E mais: agiu de boa fé ao concordar em se apresentar espontaneamente à Justiça após a decretação da prisão, sem criar mecanismos de retardamento do cumprimento da ordem legal.
O Ministério Público do Estado de Pernambuco tem feito exame criterioso dos elementos de prova até então colhidos e pauta-se pelas normas internas e internacionais inseridas no sistema jurídico pátrio, preocupado principalmente com os direitos humanos e com as medidas necessárias para resguardar e evitar revitimizações das vítimas que buscaram o aparato estatal para relatarem violências sexuais que estão sob investigação.
A adoção de medidas cautelares em procedimentos dessa natureza, especialmente com a elucidação de mais de um caso, na visão do Ministério Público, acolhida pelo Poder Judiciário, mostra-se necessária para garantir a continuidade do trabalho investigativo da Polícia, que está sendo acompanhado pelo MPPE; afastar os riscos de reiteração delitiva; bem como assegurar proteção às vítimas que procuraram o Estado para relatarem fatos criminosos contra suas dignidades sexuais.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Buíque acrescenta que, no momento, há cinco inquéritos policiais instaurados, em razão da identificação de outras vítimas. Considerando a importância de uma análise célere e substancial de todos os fatos, a Procuradoria-Geral de Justiça designou mais três membros do Ministério Público para atuarem no caso.
No mais, o Ministério Público mantém o acompanhamento das investigações a cargo da Polícia Civil. Por se tratar de inquéritos sigilosos, não serão divulgadas, no momento, mais informações sobre o caso.