Dois agentes socioeducativos e um coordenador da unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) onde um adolescente foi assassinado com requintes de crueldade, no dia 10 de agosto, foram afastados das atividades. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que também apura as circunstâncias do óbito.
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O adolescente de 14 anos foi amarrado com lençóis e sofreu vários golpes no pescoço, possivelmente com o uso de uma faca, na Casa de Acolhimento Socioeducativo (Case) de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.
No mesmo dia, seis adolescentes (um de 13, três de 15 e dois de 16) que cumpriam medida socioeducativa na unidade foram identificados como os autores da morte. Eles foram encaminhados ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Recife. Lá, foram autuados em flagrante por ato infracional equivalente ao crime de homicídio e foram encaminhados para o MPPE.
A unidade, que tem capacidade para 72 vagas, contava com apenas 36 adolescentes do sexo masculino no dia da morte, o que chama ainda mais a atenção para a falta de controle dos profissionais para evitar atos de violência.
Número mais atualizado da Funase, publicado nessa segunda-feira, apontou que havia 29 adolescentes na unidade.
INVESTIGAÇÃO
Por meio de nota, a 39ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital do MPPE declarou que instaurou uma notícia de fato com o objetivo de apurar as circunstâncias do óbito do socioeducando e a eventual responsabilidade de funcionários pelo ocorrido.
"Caso seja apurado que os agentes tiveram responsabilidade no ocorrido, a Promotoria irá encaminhar o caso à Central de Inquéritos", informou o MPPE.
FUNASE GANHOU NOVA PRESIDENTE NO MÊS PASSADO
A morte do adolescente aconteceu menos de um mês após a Funase mudar de comando. No dia 20 de julho, a advogada e professora universitária Raíssa Braga tomou posse, em substituição a Nadja Alencar.
A nova diretora-presidente assumiu a missão de reestruturar as unidades socioeducativas, que, apesar de não estarem mais superlotadas, estão em condições precárias, com constantes casos de fugas em massa e sob denúncias de torturas envolvendo os agentes.
Vistorias que comprovaram o descaso, os maus-tratos e até ratos dormindo entre adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas no Recife levaram o Ministério Público a pedir à Justiça, em 2021, o afastamento da então presidente da Funase Nadja Alencar. Mesmo assim, ela permaneceu no posto.
Com um total de 1.161 vagas nas unidades da Funase, o Estado tem hoje uma média de 576 socioeducandos. Ou seja, a taxa de ocupação não chega nem a 50%, bem diferente da realidade no começo da década passada.
De acordo com nota divulgada pela assessoria da Funase, Raíssa tem experiência prática voltada a várias frentes do sistema de Justiça desde 2010, destacando-se a atuação como escrivã da Polícia Civil de Pernambuco, na advocacia criminal e no sistema socioeducativo.
FUGAS EM MASSA NA FUNASE EM 2023
Os primeiros meses de 2023 foram marcados por fugas em massa nas unidades da Funase.
Em 4 de julho, oito adolescentes da unidade de Garanhuns, no Agreste, conseguiram fugir por uma das entradas. Um vídeo que circulou nas redes sociais mostrou o momento da fuga em massa. A PM conseguiu recuperar seis no mesmo dia.
Outras duas fugas - uma delas em massa - foram registradas pela Funase no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, entre o final de maio e começo de junho.
Na primeira, seis adolescentes do sexo masculino conseguiram fugir da unidade, que é historicamente marcada por rebeliões, mortes violentas e fugas.
Os socioeducandos saíram do centro pulando um muro de cerca de quatro metros.
Dos seis fugitivos, dois deles foram recapturados pela Polícia Militar.
Quatro dias depois, houve mais uma fuga. O adolescente que cumpre medida socioeducativa teria pulado o muro e saído da unidade com facilidade.