Preso desde o dia 28 de dezembro por agredir uma mulher na saída do banheiro feminino do Restaurante Guaiamum Gigante, localizado no bairro do Parnamirim, na Zona Norte do Recife, por achar que era uma transexual, o caminhoneiro Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá, de 35 anos, recebeu a liberdade provisória sem a necessidade de pagamento na última segunda-feira (1º). A medida foi concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O crime ocorreu no dia 23 de dezembro de 2023 e o agressor responde na justiça por lesão corporal e transfobia, que segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), tal crime é enquadrado na Lei do Racismo, que permite julgar casos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial.
Apesar da soltura, Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá terá algumas restrições e precisará cumprir determinações cautelares da justiça, tais como: não se aproximar da vítima; Não se ausentar da comarca sem prévia comunicação à Justiça; Não sair da sua residência depois das 22h; além de ser obrigado a comparecer a todos os atos processuais em que for convocado.
Com o processo caminhando para a sua fase final - já houve audiência com interrogatório de Antônio Fellipe -, o Ministério Público indicou que as provas colhidas foram suficientes e, por isso, não se opôs a revogação da prisão do réu, que obteve a liberdade provisória, através de decisão assinada pelo juiz Paulo Victor Vasconcelos de Almeida.
O caso
Uma mulher, de 34 anos, foi agredida fisicamente no rosto dentro do restaurante Guaiamum Gigante, na Zona Norte do Recife, no sábado 23 de dezembro. De acordo com o relato de um amigo da vítima, que estava presente no momento do ocorrido, o agressor teria desferido um soco contra a mulher após questioná-la sobre seu gênero, para saber se ela era biologicamente mulher, na porta do banheiro feminino do local.
A agressão teria ocorrido em virtude do homem, o caminhoneiro Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá, supor que estava diante de uma transexual e, por isso, teria se achado no direito de questioná-la sobre o uso do banheiro feminino.
Restaurante se posiciona
O restaurante, por sua vez, refutou a informação de que teria deixado o agressor ir embora e protegido ele após a violência. “O Guaiamum Gigante, em face dos lastimáveis fatos ocorridos na noite deste sábado (23), na nossa casa, vem a público esclarecer que não procede a alegação de que teria havido proteção a um suposto agressor por parte da segurança do GG. Muito ao contrário, cuidou de promover a imediata retirada do agressor do ambiente, de modo a resguardar a integridade física e psicológica da pessoa agredida e demais clientes”, afirma em nota.
O Guaiamum Gigante ainda diz que adotou “imediatamente” as providências cabíveis para resolver a situação, “inclusive acionando a força policial e dando todo o suporte à vítima”. O restaurante garante que “não tolera qualquer ato de violência ou discriminação e se solidariza com a vítima agredida”.