Familiares de mulheres vítimas de feminicídio em Pernambuco vão contar com uma ferramenta para acompanhar e cobrar mais agilidade dos processos judiciais contra os acusados pelos crimes. O site, chamado "Sinal Vermelho", será lançado nesta quinta-feira (2), na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
De acordo com estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), 315 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado somente entre os anos de 2020 e 2023. Desse total, 26 casos foram registrados no Recife. Na vice-liderança aparece o município do Jaboatão dos Guararapes, com 19 registros. Em seguida, Olinda, com 16.
Apesar de a Polícia Civil conseguir, ano a ano, solucionar praticamente todos os casos de feminicídio, ainda se observa que muitos dos processos levam meses e até anos para serem julgados pela Justiça. E os parentes das vítimas reclamam da falta de informações sobre o andamento dos casos, sofrendo ainda mais por causa do sentimento de impunidade.
Foi por isso que o Instituto Banco Vermelho (IBV), entidade brasileira com atuações voltadas para o feminicídio zero, teve a iniciativa de desenvolver essa ferramenta, que nasce graças a uma parceria entre a academia de desenvolvedores V3l0z, composta pelo time de alunos e professores de Engenharia de Computação da Uninassau-PE.
"A nossa inquietação pela lentidão no andamento dos casos de feminicídio reflete a angústia das famílias que até hoje choram o assassinato cruel das suas filhas, mães, irmãs, amigas. Somos procurados diariamente por esses parentes, que suplicam ajuda e justiça. Então, em conversas com o TJPE sobre possibilidades para uma melhor forma de dar visibilidade a estes processos, idealizamos o 'Sinal Vermelho', uma ferramenta simples e extremamente eficiente, que esperamos que seja usada em todos os tribunais do País", declarou Andrea Rodrigues, presidente do Instituto Banco Vermelho.
Na prática, além de auxiliar os familiares das vítimas, o "Sinal Vermelho" vai desenvolver um banco de dados inédito com os casos de feminicídio em Pernambuco, trazendo mais transparência em relação à violência contra a mulher.
COMO FUNCIONA?
Para ter acesso e acompanhar as ações do judiciário, os familiares das vítimas de feminicídio devem preencher e enviar o formulário digital. A inscrição será acompanhada diretamente pelo TJPE, que alimentará o cadastro por status do andamento do processo até que o mesmo seja julgado.
A implementação e manutenção dos dados da plataforma serão medidos por meio de gráficos e acompanhamentos reais para que haja transparência em todo o processo.
"Vamos iniciar com um caso que estamos acompanhando desde o mês de lançamento do IBV, em novembro de 2023. A vítima foi assassinada há seis anos e o suspeito está solto, circulando livremente. A família, inclusive, sofre com a falta de notícias sobre o andamento e vive com medo. Por isso, precisamos assegurar que o 'Sinal Vermelho' será, de fato, uma ponte transparente e eficiente entre a família dessa vítima e o Poder Judiciário.", disse Paula Limongi, diretora executiva da entidade.
RECORDE DE DENÚNCIAS EM MARÇO
Em março deste ano, Pernambuco registrou recorde histórico de queixas de violência doméstica/familiar. De acordo com a SDS, 4.869 boletins de ocorrência foram somados. Houve aumento de 10,13% em relação ao mesmo período de 2023, quando 4.421 mulheres procuraram as delegacias para o registro das queixas.
A média de 157 ocorrências por dia chama a atenção. É a maior desde 2015, quando a SDS começou a registrar e divulgar as estatísticas mensalmente. Mas a polícia avalia o resultado como positivo, porque demonstra que mais mulheres estão encorajadas a denunciarem os agressores e quebrarem o ciclo de violência.
No acumulado do ano, entre janeiro e março, 13.717 queixas de violência doméstica foram somadas. O crescimento foi de 9,04% em relação ao mesmo período de 2023, quando 12.579 ocorrências foram contabilizadas.
COMO DENUNCIAR?
Vítimas de violência podem acionar a Polícia Militar pelo número 190. As mulheres também podem entrar em contato com a Ouvidoria da Secretaria Estadual da Mulher: 0800.281.8187.