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Preso vive em 'cela de luxo', no Recife, com TV de tela plana, gelágua e banheiro exclusivo
Vistoria no Complexo Prisional do Curado identificou que a figura do "chaveiro" continua presente, por falta efetivo policial para controlar presídio
O sistema prisional de Pernambuco - considerado um dos piores do País - continua inseguro e com presos dando ordens e sendo beneficiados com regalias irregulares. Uma vistoria do Conselho Penitenciário do Estado (Copen/PE) no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, que faz parte do Complexo Prisional do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife, identificou que um detento cumpre pena em uma "cela de luxo".
A vistoria ocorreu no dia 30 de julho, mas somente foi divulgada nesta segunda-feira (05/08). De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), integrante do Conselho, apesar das intervenções realizadas no Complexo para diminuir a superlotação, os outros problemas históricos permanecem - entre eles a figura do "chaveiro", que é o preso responsável por liderar o pavilhão, impor regras e ainda ter privilégios.
Em uma das celas destinadas ao chaveiro, a comitiva encontrou uma TV de tela plana, geladeira, gelágua e até banheiro exclusivo.
O cenário é o retrato do sistema prisional de Pernambuco, que não consegue garantir o mínimo de segurança para evitar que presos assumam cargos de liderança irregularmente. Nem mesmo a redução no número de detentos fez com que a figura do chaveiro, só existente no Estado (é importante destacar), chegasse ao fim.
Atualmente, o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros conta com 464 presos. A capacidade é de 901.
"O Copen verificou, porém, que nem todas as vagas ociosas podem ser usadas, situação similar a de outras unidades prisionais vistoriadas. Os motivos são, entre outros, a impossibilidade de convivência de certos internos em um mesmo espaço, pelo risco de conflito, e o baixo efetivo policial. São apenas 12 policiais penais por plantão, número que se reduz quando os servidores estão em algum tipo de afastamento", informou o MPF.
A vistoria do Copen/PE ocorreu dois anos após uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizar visita ao Complexo do Curado e confirmar a situação precária em que viviam os presos, amontoados em celas e buracos improvisados.
No Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, por exemplo, foram encontrados problemas estruturais e falta de higiene por toda a parte. Presos precisavam se rastejar para entrar em buracos usados como dormitórios. Alguns eram forçados a dormir no chão por falta de celas, abrigados da chuva por pedaços de lona.
Na ocasião, o CNJ determinou que a Justiça Estadual retirasse 70% dos presos para diminuir a superlotação e a "favelização".
A decisão foi tomada porque o País foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e, por isso, o CNJ foi obrigado a fiscalizar e cobrar melhorias nas condições de sobrevivência dos presos.
VISTORIAS NO SISTEMA PRISIONAL
Essa foi a sexta unidade prisional de Pernambuco vistoriada pelo colegiado este ano. Já passaram pela inspeção o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, o Presídio de Igarassu, a Penitenciária Feminina de Abreu e Lima, o Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), que também é parte do Complexo do Curado, e a Colônia Penal Feminina Bom Pastor.
A situação mais grave encontrada foi no Presídio de Igarassu, onde há mais de 5,4 mil detentos em um espaço que só cabe 1,2 mil. Por causa disso, parte dos presos fica amontoada no chão do pátio da unidade prisional.
A fiscalização em Igarassu também é precária. Lá, atuam 30 policiais penais no período diurno e dez no plantão noturno.
Nas inspeções, são colhidas informações sobre a infraestrutura física e de serviços de cada unidade prisional. Os relatórios com o resultado são encaminhados aos órgãos competentes do governo de Pernambuco e ao Poder Judiciário para que providências sejam adotadas.