Uso de câmeras corporais seguirá como tema central da segurança pública em 2025

Diante dos mais recentes casos de violência policial e de operações desastrosas, como a da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro - com uma jovem baleada na cabeça -, o uso de câmeras corporais seguirá como tema central da segurança pública em 2025. 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, como vem demonstrando desde o início da gestão atual, deve liderar ações, com liberação de verbas milionárias, para ajudar os Estados na aquisição dos equipamentos para as polícias. Nos próximos dias, deve ser divulgado o resultado de um edital de R$ 102 milhões contemplando governos estaduais que enviaram propostas para aquisição das câmeras. 

Além disso, no começo da semana, publicou decreto com regras para abordagens e operações policiais, sobretudo em relação às restrições para o uso de armas de fogo. 

"É preciso que se implante de forma racional, consciente e sistemática o uso progressivo da força. Só podemos usar a força letal em última instância", declarou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na ocasião. 

Em 2024, o Fundo Nacional de Segurança Pública reservou cerca de R$ 27 milhões aos estados e ao Distrito Federal para serem executados no próximo ano na compra desses equipamentos. Para que o recurso possa, de fato, ser transferido, é preciso que os entes federados interessados sigam as diretrizes e a norma técnica estabelecidas pelo ministério.

Entre as principais regras, estão o acionamento automático, remoto ou individual dos equipamentos, e a necessidade de regulamentação da disponibilização das gravações mediante a requisição do Ministério Público, da Defensoria Pública ou de advogados.

Atualmente, a Polícia Rodoviária Federal está em fase de testes com os equipamentos. 

EM PERNAMBUCO, APENAS UM BATALHÃO DA PM USA CÂMERA

Pernambuco é um dos estados que disputa o edital do governo federal. No Estado, há apenas 187 câmeras corporais, adquiridas ainda no governo Paulo Câmara. Equipamentos com tecnologia já obsoleta e que não envia imagens em tempo real para uma central. 

Os equipamentos são usados pelo efetivo do 17º Batalhão, que contempla os municípios de Abreu e Lima e Paulista, localizados no Grande Recife. O governo estadual já sinalizou que não pretende adquirir câmeras com recursos próprios - só deve ampliar uso se houver doação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Diferentemente de Pernambuco, o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos), declarou recentemente que vai adquirir mais equipamentos corporais. Atualmente, já conta com mais de 10 mil. 

GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE TERÁ ARMAS E CÂMERAS

Em entrevista à Rádio Jornal, nesta sexta-feira (27), o prefeito do Recife, João Campos, reafirmou que vai cumprir a promessa de campanha para o segundo mandato de armar a Guarda Municipal. A capital pernambucana é a única do Nordeste que ainda não aderiu.

"Se eu prometi, eu vou cumprir, não tem outra possibilidade. A gente vai fazer um processo gradual de armamento da guarda, com início da implementação no primeiro semestre (de 2025). Mas com processo rigoroso de aquisição de equipamento, treinamento e sistema de controle", detalhou o prefeito.

"Lembrando que vinculamos o armamento à câmera corporal. A gente vai ter aquisição de câmera, de armamento, de material de segurança. A gente treina e vai ter também fortalecimento da Corregedoria para garantir o bom cumprimento do exercício", completou.