Mona Lisa Dourado
Publicado em 12/08/2020 às 13:59
A pandemia da covid-19 foi mais um fator a adiar a liberação para voos comerciais dos aeródromos estaduais Oscar Laranjeiras, em Caruaru (Agreste), e Santa Magalhães, em Serra Talhada (Sertão). Este último, aliás, deveria estar operando desde o mês passado, segundo cronograma atualizado em novembro de 2019.
O atraso nas obras, que já se arrastavam há mais de um ano antes mesmo da emergência sanitária, impede a operação de companhias que já demonstraram interesse em estabelecer ligações para esses municípios a partir do Recife. É o caso da Azul, que mantém um hub na capital pernambucana e ontem lançou oficialmente uma nova empresa de aviação sub-regional, a Azul Conecta, com o objetivo justamente de voar para cidades menores com aviões Cesna Gran Caravan para cargas e até nove passageiros.
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De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), os projetos dos dois terminais do interior, assim como as melhorias do Aeroporto Governador Carlos Wilson, na ilha de Fernando de Noronha, “sofreram alterações e estão sendo acompanhados de perto”.
No aeródromo de Serra Talhada, diz a secretaria via nota, está em andamento o projeto de engenharia necessário para a contratação das obras de restruturação, divididas em duas etapas. A primeira contempla a adequação da faixa lateral da pista, o sistema de drenagem e a cerca, com previsão de finalização ainda para este mês. Só então, o projeto será enviado para validação da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). “Com a aprovação do órgão federal, a Seinfra poderá lançar o edital para viabilizar a contratação das obras, que são fundamentais para que o terminal possa receber os voos comerciais”, afirma a nota.
Há, ainda, ações de ampliação da estrutura para criação de um novo terminal de passageiros, seção contraincêndio e pátio de estacionamento de aeronaves. Neste caso, a estimativa de conclusão é para o fim deste ano, também com a posterior submissão à SAC. Segundo a Seinfra, os recursos, no valor de R$ 20 milhões, estão garantidos.
Já em Caruaru, ainda não há previsão para o término das adequações necessárias à operação comercial, embora também haja avanços nos projetos, conforme a Seinfra. "Foi concluído e encaminhado para certificação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindact) o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos (PBZPA). O plano é estratégico para garantir a segurança das operações aeroportuárias, porque identifica previamente possíveis obstáculos com potencial de interferir na segurança de voo das aeronaves", detalha a nota.
A Seinfra ainda diz atuar na aquisição da estação meteorológica (EMS-A), que envia, em tempo real, as informações climáticas para que o piloto possa decolar e pousar em segurança. Essa etapa, no entanto, não contou com nenhum avanço desde novembro de 2019, quando a covid-19 ainda não pairava entre nós.
Em Fernando de Noronha, o governo do Estado diz trabalhar em duas frentes. Uma delas se refere à iluminação dos morros, trabalho suspenso em 7 de abril e retomado em 22 de julho, que possibilitará voo noturno, de caráter emergencial. O novo cronograma prevê a conclusão para dezembro próximo. A outra iniciativa é voltada à restauração do sistema de pistas, que se encontra em fase final de elaboração, antes da submissão à SAC.
Também está em discussão com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), destaca a Seinfra, a possibilidade de ampliar, temporariamente, a sala de embarque do terminal para a área em frente ao pátio, no sentido de viabilizar o distanciamento social necessário para a convivência com o novo coronavírus.
Em paralelo, a Seinfra revela que avalia dois estudos técnicos entregues no último dia 28 de abril que deverão subsidiar a modelagem de concessão para expansão, exploração e manutenção dos três aeródromos, em parceria com a iniciativa privada. "No momento, a Comissão Especial de Avaliação e Seleção, formada por representantes da Seinfra, Seduh, Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), está examinando os trabalhos para avaliar o atendimento aos requisitos exigidos no edital do Chamamento Público nº 04/2019 e definir qual o melhor modelo a ser implantado em cada um dos aeródromos citados no edital", ressalta a secretaria.
O resultado será divulgado na página do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco. A conclusão do processo, que ainda envolve outros fases, como audiência pública, por exemplo, só deve ocorrer em pelo menos dois anos. Até lá, espera-se que a operação comercial já tenho sido iniciada.
Com a malha rodoviária deficitária e a ferroviária quase inexistente, os aeroportos regionais são apontados como uma importante alternativa para viabilizar negócios e turismo nas regiões mais distantes dos grandes centros.
Hoje, dos sete aeródromos de Pernambuco sob administração estadual (Araripina, Arcoverde, Caruaru, Fernando de Noronha, Garanhuns, Salgueiro e Serra Talhada), apenas o de Noronha opera voos comerciais. Os outros recebem pequenas aeronaves privadas e de cargas.
Não há planos no curto e médio prazo para operação comercial e concessão dos demais aeroportos sob administração do Estado.