POLÍTICA PÚBLICA

Prefeitura do Recife lança novo edital do Sistema de Incentivo à Cultura

Orçamento em relação ao anterior dobrou. Agora são R$ 11,6 milhões, divididos entre poder municipal e mecenato

Valentine Herold
Valentine Herold
Publicado em 23/11/2020 às 17:49
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Foto: Brenda Alcântara/ JC Imagem
O período momesco se aproxima e o Jornal do Commercio preparou várias matérias especiais - FOTO: Foto: Brenda Alcântara/ JC Imagem
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Um pouco mais de um ano após o lançamento da retomada do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), a Prefeitura do Recife anunciou nesta segunda-feira (23) um novo edital de R$ 11,6 milhões.

Em relação à edição anterior, o valor destinado a projetos culturais produzidos na capital pernambucana dobrou. Agora serão R$ 7,3 milhões direto do poder municipal e R$ 4,3 milhões via mecenato - quando pessoas físicas e empresas atuam como patrocinadores –, com teto estabelecido de R$ 2,1 milhões, através de renúncia fiscal do ISS (Imposto Sobre Serviço).

As inscrições têm início no próximo dia 26 e deverão ser realizadas de forma virtual através do site www.culturarecife.com.br. Aida não foi divulgada a data de encerramento das mesmas. Cada proponente pode submeter até no máximo três projetos para quaisquer linguagens. Mas só poderá utilizar um dos mecanismos de incentivo previstos na lei por cada projeto inscrito. Projetos contemplados no edital 2019/2020 serão desconsiderados no edital 2020/2021.

Aos artistas, caberá apresentar e aprovar seus projetos junto à Prefeitura do Recife, para posterior captação na iniciativa privada e realização do evento/iniciativa em um prazo de, no máximo, 12 meses. A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades. Cada projeto poderá ter mais de um incentivador.

Instituído por lei desde 1996, o SIC esteve entretanto descontinuado de 2011 até o ano passado. Quando relançado, em outubro de 2019, a promessa inicial era que os selecionados seriam divulgados em dezembro do mesmo ano. Entretanto, segundo a PCR, a demanda foi muito alta e as inscrições foram prorrogadas até março deste ao. A pandemia do novo Coronavírus interferiu também no calendário do SIC 2019/2020, cujos resultados acabaram sendo divulgados apenas em outubro passado.

Valores por linguagem artística

O novo edital teve os valores discutidos e distribuídos entre as linguagens com a pactuação e validação da sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal de Cultura do Recife. "A cultura sofreu muito com a pandemia e o SIC vai ajudar muito nessa recuperação. Estou muito feliz que todos vão poder inscrever seus projetos, para que, de maneira democrática, poder ver eles sendo aprovados e realizar esses projetos culturais aqui na cidade”, disse o prefeito Geraldo Julio ao lançar o novo edital.

Na categoria de Mecenato, os limites de investimento por linguagem são: R$ 1.500.000 para o audiovisual; R$ R$ 1.150.000 para música, R$ 200 mil para teatro; R$ 150 mil para dança, R$ 100 mil para circo, R$ 100 mil para patrimônio; R$ 240 mil para fotografia, R$ 280 mil literatura, R$ 180 mil artes visuais, R$ 200 mil para o artesanato e R$ 200 mil para cultura popular.

Do Fundo de Incentivo à Cultura, serão destinados R$ 1.500.000 ao audiovisual, R$ 1.000.000 para música; R$ 900 mil para teatro, R$ 400 mil para dança, R$ 260 mil para fotografia, R$ 1.220.000 para cultura popular, R$ 400 mil para o circo, R$ 600 mil para projetos de patrimônio, R$ 300 mil para a literatura, R$ 420 mil para artes visuais e R$ 300 mil para o artesanato.

Esses recursos serão provenientes da dotação orçamentária da própria Prefeitura e também podem vir, segundo a lei do SIC, de transferências da União ou do Governo do Estado ou ainda de outras fontes de recursos nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas.

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