Comemorado nesta segunda-feira (19), o Dia do Índio tem entre os objetivos lembrar a história dos povos indígenas antes e durante a colonização das Américas, preservar a cultura das mais variadas etnias, combater preconceitos, discutir políticas públicas, etc. Mas você sabe por que o 19 de abril é comemorado nesta data?
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No Brasil, a celebração foi instituída pelo decreto-lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, na gestão do então presidente Getúlio Vargas:
"O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reünido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o "Dia do Índio",
DECRETA:
Art. 1º É considerada - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.
GETÚLIO VARGAS
Apolônio Sales
Osvaldo Aranha"
Como citado no texto do decreto-lei, a data foi escolhida porque foi neste dia em que ocorreu o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, no México, em 1940. A reunião, que contou com a presença de representantes de várias etnias indígenas, discutiu pautas de interesse do grupo, que serviriam como base para a instalação de políticas públicas específicas.
Após o encontro, vários países das Américas decidiram adotar a data comemorativa, como o Brasil, o México e o Chile. Além da data comemorativa, o Brasil conta ainda com uma lei (nº 11.645, de 10 de março de 2008), que incluiu no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
De acordo com a legislação, o conteúdo programático deve incluir aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, "resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil".
Dia Internacional dos Povos Indígenas
Mas isto não quer dizer que os outros países do mundo não celebram a data. Em 1995, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 9 de agosto como o Dia Internacional dos Povos Indígenas.