A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que prevê que 2% das sessões de cinema sejam adaptadas para pessoas com Transtorno de Espectro Autista.
O PL 9972/2018, de autoria do deputado Fábio Trad (PSD/SP), propõe que as sessões não tenham exibição de publicidade, que as luzes sejam mantidas levemente acesas e que o volume permaneça reduzido.
Além disso, as pessoas com Transtorno de Espectro Autista e seus familiares terão acesso irrestrito à sala de exibição, sendo permitido entrar e sair ao longo do filme. As sessões também deverão ser identificadas com o símbolo mundial do espectro autista, que será afixado na entrada da sala de exibição.
"A proposta visa garantir mais lazer para a população com espectro autista e chama atenção para a necessidade de adaptação dos cinemas a esse público, visando a inclusão", ressaltou o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE), que presidiu a reunião.
O Projeto de Lei vai agora à tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado, seguirá diretamente à apreciação do Senado Federal.