A Justiça do Rio determinou, nesta sexta-feira (16), que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) retire imediatamente a música Roda Viva, de Chico Buarque, de uma publicação em rede social. As informações são da Estadão Conteúdo.
O descumprimento da determinação acarretará multa diária no valor de R$ 1 mil.
O caso gerou polêmica no fim do mês passado, quando a juíza substituta Monica Ribeiro Teixeira indeferiu o mesmo pedido feito pela defesa do compositor.
Para a juíza, não havia comprovação suficiente de que Roda Viva fosse de autoria de Chico Buarque.
Nesta quinta-feira (15), o advogado João Tancredo entrou com uma nova ação. Desta vez, o juiz Fernando Rocha Lovisi tomou uma decisão diferente.
Segundo Tancredo, a peça jurídica impetrada agora é praticamente idêntica à anterior. Questionado sobre o que teria mudado, o advogado afirmou: "O conhecimento sobre a música popular brasileira de quem analisou o caso".
"Enfim, superamos o debate despropositado sobre a autoria da canção", disse Tancredo.
"Podemos agora focar na finalidade principal do processo, que é tratar com respeito a obra do Chico e com o rigor da lei os desmandos do deputado. Aliás, esse é o tipo de foco que precisa ser retomado em diversas áreas no país", completou.
Além do pedido de urgência para a retirada de Roda Viva da postagem, a ação ainda cobra de Eduardo Bolsonaro uma indenização de R$ 48 mil e a publicação da sentença condenatória na mesma rede social em que fez uso indevido da obra.
No post, Eduardo Bolsonaro exibe imagens de bolsonaristas processados por atos antidemocráticos. A legenda que aparece com a música Roda Viva de fundo é "Brasil está sob censura".