Após dois anos sem festas de carnavalescas por conta da pandemia da Covid-19, os brasileiros estão ansiosos para o Carnaval de 2023.
O Carnaval de 2023 ocorrerá entre 18 e 21 de fevereiro. Porém, o Carnaval será feriado? Quem trabalha terá direito a aproveitar os quatro dias de folia?
CARNAVAL É FERIADO?
Por incrível que pareça, o Carnaval não é considerado um feriado nacional. Então, isso vai depender de leis estaduais ou municipais de cada localidade do país.
Assim, o empregador deve consultar a legislação de seu Estado ou município a fim de verificar se há norma legal declarando feriado em algum dos dias de Carnaval.
Onde não é feriado, empresas e funcionários podem fazer acorodos sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação de horas.
A empresa que optar por paralisar as atividades durante um ou mais dias das festas de Carnaval deverá adotar um dos procedimentos abaixo:
- dispensar os empregados do trabalho, sem prejuízo do salário ou compensação pelos dias não trabalhados; ou
- dispensar os empregados do trabalho, mediante acordo por escrito que preveja a compensação dos dias não trabalhados em outros dias da semana.
FERIADO NO CARNAVAL: é preciso trabalhar no Carnaval?
A falta injustificada do trabalhador no período do carnaval que não é considerado feriado poderá levar ao desconto no salário, nas férias, nos descansos semanais remunerados.