Em 19 de abril é comemorado o Dia dos Povos Indígenas, uma ocasião de grande significado que celebra a riqueza da diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil, ao mesmo tempo que promove a preservação de sua história e cultura.
Além disso, essa data também é um momento de reflexão sobre a luta contra o preconceito que os indígenas enfrentam e a importância de garantir a manutenção de seus direitos.
'DIA DO ÍNDIO' É ERRADO? ENTENDA A MUDANÇA:
A proposta, de autoria da deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), recebeu um relatório favorável de Fabiano Contarato (PT-ES), senador responsável pela análise do projeto.
Contarato explicou que o termo "povos indígenas" é preferido pelas próprias comunidades originárias, que veem a designação "índio" como preconceituosa.
O projeto foi aprovado pelo Senado em 4 de maio do ano passado, mas o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou totalmente a proposta, argumentando que a Constituição utiliza a expressão "Dos Índios" no capítulo dedicado aos povos originários.
No dia 5 de julho, em sessão conjunta do Congresso Nacional, os parlamentares derrubaram o Veto 28/2022. Foram registrados 69 votos a favor da derrubada no Senado, sem votos contrários, e na Câmara, 414 deputados rejeitaram o veto contra 39, com mais 2 abstenções.
ORIGEM DO DIA DOS POVOS INDÍGENAS
O Dia dos Povos Indígenas no Brasil teve origem na década de 1940, após o Congresso Indigenista Interamericano realizado em Pátzcuaro, no México, em abril de 1940.
Nesse evento, autoridades de várias nações americanas fizeram recomendações para garantir os direitos dos povos indígenas, incluindo a criação de uma data comemorativa para celebrar suas culturas.
A proposta de estabelecer o Dia do Aborígene Americano em 19 de abril, em referência à participação de representantes indígenas no Congresso de Pátzcuaro, foi acatada pela ditadura do Estado Novo, liderada por Getúlio Vargas.
Em 1943, o decreto-lei nº 5.540 oficializou a criação do Dia do Índio, inspirado no Congresso Indigenista Interamericano. Essa data foi comemorada até o ano de 2022 com esse nome.
ENTENDA A IMPORTÂNCIA DO DIA DOS POVOS INDÍGENAS
O Dia dos Povos Indígenas é uma data comemorativa importante que permite celebrar a diversidade cultural do Brasil e de seus povos originários, além de promover a reflexão sobre a necessidade de melhorias nos direitos desses povos e o combate ao preconceito.
Os principais elementos que destacam a importância dessa data são:
- a celebração dos povos indígenas de forma não estereotipada;
- o combate aos preconceitos, o conhecimento e valorização das diferentes culturas indígenas;
- a luta pelos direitos indígenas, a denúncia do genocídio indígena ocorrido ao longo da história do Brasil;
- a pressão ao governo para acelerar o processo de demarcação de terras indígenas;
- a denúncia de crimes e abusos cometidos por mineradores e madeireiros contra os povos indígenas;
- a luta por mais políticas públicas em defesa dessas comunidades.