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DATA MAGNA SP: Quais cidades consideram o feriado? Saiba as próximas datas comemorativas

O dia 9 de Julho é uma memória viva da Revolução Constitucionalista de 1932, uma tentativa de destituir o então chefe de estado, Getúlio Vargas.

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Lorena Lins

Publicado em 08/07/2023 às 16:58 | Atualizado em 08/07/2023 às 17:11
A praia é uma das principais buscas dos brasileiros nos feriados - Bruno Campos/JC Imagem

O dia 9 de Julho é uma memória viva da Revolução Constitucionalista de 1932, uma tentativa de destituir o então chefe de estado, Getúlio Vargas.

Embora seja um feriado no estado de São Paulo, é celebrado em outros lugares também?

Em quais lugares o 9 de julho é considerado um feriado?

A comemoração do 9 de Julho é restrita ao Estado de São Paulo e, portanto, acontece em todas as suas 645 municipalidades. Este ano, a data cai em um domingo, portanto, deve ser um dia comum para os residentes.

A data foi oficializada pela Lei Federal n. 9.093, de 12 de setembro de 1995, sancionada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, que regula os feriados, estabelecendo que a data magna de cada Estado, de acordo com a legislação estadual, é um feriado civil.

Logo, por legislação, o 9 de julho é feriado no Estado de São Paulo, e não é considerado apenas ponto facultativo.

No dia, celebra-se a Revolução Constitucionalista de 1932, um esforço para destituir o então presidente Getúlio Vargas, sendo considerada a data magna do Estado.

O episódio, que também recebeu o apelido de "Guerra Paulista", é visto como o movimento mais relevante ocorrido em São Paulo e a última grande luta armada ocorrida no Brasil.

Rebeldes do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul também se juntaram à revolta, no entanto, a data não é comemorada nesses estados.

Próxima data comemorativa nacional

Os brasileiros precisarão aguardar um pouco mais para gozar de um feriado nacional, já que o próximo será no dia 7 de setembro. Mas a boa notícia é que o Dia da Independência do Brasil acontecerá em uma quinta-feira, permitindo um longo final de semana até o domingo.

Depois, os trabalhadores poderão desfrutar do feriado de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, que também será em uma quinta-feira. No Mato Grosso do Sul, 11 de outubro é um feriado em homenagem à divisão de Mato Grosso e à formação do novo estado. Neste estado, o recesso pode se estender por cinco dias.

O Dia de Finados, 2 de novembro, também será em uma quinta-feira.

Finalmente, o último feriado nacional do ano será no Natal, 25 de dezembro. A véspera é considerada ponto facultativo a partir das 14h, o que pode ser um alívio para os brasileiros que trabalham nos fins de semana.

QUAL É A DIFERENÇA ENTRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO?

O ponto facultativo é uma data em que a dispensa dos trabalhos podem ocorrer ou não, ficando a critério da empresa escolher se vai aderir ou não.

Já os feriados, a dispensa de serviços não é opcional, pois é obrigatória.

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