A polêmica dispensa de licitação do Governo de Pernambuco para que Andelivros (Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros) realizasse a Feira Nordestina do Livro - Fenelivro por um valor estimado em R$ 52,505,200,00 vem repercutindo no meio editorial do Estado.
Após a reação negativa do setor e do meio político pela autorização de inexigibilidade de chamamento público, publicado no Diário Oficial na última terça-feira (12), o Governo publicou, na sexta-feira (15), um ato que torna sem efeito o extrato.
Ainda na sexta, a organização da Fenelivro divulgou uma nota informando que o evento "foi adiado para uma nova data, que está sendo discutida e será, em breve, anunciada".
"Para os expositores que, no entanto, não desejarem manter sua participação na feira, será devolvido o valor que foi pago. Qualquer outra dúvida, pedimos que entre em contato com a produção da feira, através do email: aceventosne@gmail com, ou pelo telefone (81) 99213-4402", completa a nota.
A Feira Nordestina do Livro - Fenelivro estava marcada para ser realizado entre 25 de setembro a 5 de outubro, na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata.
Bienal do Livro
Ainda na sexta-feira, a coordenação da Bienal Internacional do Livro de Pernambuco divulgou uma carta direcionada à governadora Raquel Lyra. No texto, a entidade não cita diretamente o caso da Fenelivro, mas expressa sua "disposição em colaborar de maneira construtiva" com o Governo.
"Nesse contexto, acreditamos que a Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, com sua sólida estrutura e a confiança consolidada no mercado editorial brasileiro e mundial, pode desempenhar um papel fundamental na promoção da educação em nosso estado", diz um trecho da carta.
"Continuamos com o firme propósito de fortalecer a educação em Pernambuco e nos colocamos à disposição para iniciar conversas construtivas e, assim, encontrar formas de parceria que preservem e incentivem a capacitação para professores gestores da Educação do Estado como uma agenda positiva para Pernambuco", completa.
A Bienal PE está marcada para ocorrer entre os dias 06 e 15 de outubro, no pavilhão interno do Centro de Convenções, em Olinda, ocupando uma área de mais de 9 mil m².
Esta edição tem como tema "Fome de quê? Você é o que você lê!”. Com isso, o evento traz à tona discussões sobre a fome em suas diversas facetas, indo além da necessidade de alimentação para explorar os anseios e desejos que permeiam o ser humano. Este ano, a Bienal presta homenagem a dois pernambucanos de destaque em suas áreas: Josué de Castro (in memoriam) e Lia de Itamaracá.
Entenda a polêmica da Fenelivro
O valor publicado de R$ 52,505,200,00 publicado no Diário Oficial para realização da Fenelivro foi considerado alto para evento do tipo, mesmo quando comparado a eventos nacionais.
Na quarta-feira (13), em notas para a imprensa, o Governo informou que parte considerável desse valor, cerca 78%, seria convertido em vouchers para que professores e servidores administrativos comprassem livros. Outros 20% seriam destinados às escolas públicas estaduais e Biblioteca Pública do Estado (BPE).
Somente nesta sexta-feira (15) foi publicado um ato que torna sem efeito o extrato da Secretaria de Educação. "O ato foi suspenso porque, para garantir o bônus de livros para todos os professores e agentes administrativos da rede estadual de ensino, objeto deste investimento, será necessário um instrumento legal que estabeleça e normatize a bonificação. A matéria, de autoria do Poder Executivo, será publicada", informou a Secretaria, em nota.
"A decisão do Governo de Pernambuco pela garantia de recursos para professores e agentes da SEE terem acesso a amplo acervo bibliográfico está garantida e é mais um passo para reforçar a qualidade do ensino em Pernambuco", completou.
Confira a carta completa da Bienal PE:
"A coordenação da Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, ao longo de suas três décadas de existência, reforça seu compromisso com o desenvolvimento cultural e educacional de nosso Estado e, ao mesmo tempo, expressa sua disposição em colaborar de maneira construtiva com o Governo de Pernambuco.
Reconhecemos a importância de eventos culturais para o enriquecimento da sociedade e a promoção da leitura. Nesse contexto, acreditamos que a Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, com sua sólida estrutura e a confiança consolidada no mercado editorial brasileiro e mundial, pode desempenhar um papel fundamental na promoção da educação em nosso estado.
Nossa XIV edição vem sendo elaborada há dois anos. Será realizada entre os dias 6 e 15 de outubro, no Pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco, e temos confirmada a participação de mais de 100 expositores representando mais de 500 editoras. Temos também toda uma grade de programação confirmada com autores reconhecidos nacional e internacionalmente.
Nosso trabalho conta com o respaldo e apoio institucional de entidades como a Associação Brasileira de Difusão do Livro (ABDL), Associação Brasileira das Editoras Universitárias (ABEU), Câmara Brasileira do Livro (CBL), Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e União Brasileira de Escritores de Pernambuco (UBE PE).
Continuamos com o firme propósito de fortalecer a educação em Pernambuco e nos colocamos à disposição para iniciar conversas construtivas e, assim, encontrar formas de parceria que preservem e incentivem a capacitação para professores gestores da Educação do Estado como uma agenda positiva para Pernambuco.
Atenciosamente,
Coordenação da Bienal Internacional do Livro de Pernambuco"