O presidente do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE), Wagner Staden Egito, foi temporariamente afastado do cargo após uma denúncia de agressão prestada pela produtora e ativista cultural Jadion Helena Santos.
A agressão teria ocorrido na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília (DF) entre 4 e 8 de março, com participações de muitos pernambucanos.
No último dia do evento, Jadion Helena prestou um boletim de ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal contra Wagner Staden por motivo de lesão corporal. O presidente do CEPC-PE refuta as acusações e chegou a registrar uma queixa de calúnia contra a produtora.
Em 9 de março, a secretária de cultura Cacau de Paula, no uso das atribuições legais, determinou via ofício Nº 25/2024, o afastamento administrativo preventivo de Staden por 30 dias, período da realização de sindicância sobre a situação.
Denúncia
O episódio teria ocorrido na plenária final da Conferência. De acordo com Jadion, Staden Egito teria se irritado após ser questionado sobre uma assinatura a favor de uma moção que favorecia a cultura gospel enquanto cultura popular.
"Após o questionamento, se irritou e agrediu fisicamente o meu braço, em primeiro momento apertando e balançando o meu braço com força e após isso dando dois tapas", registrou no B.O, que ainda cita a existência de uma testemunha. As investigações serão realizadas pela Polícia do DF.
Uma outra denúncia também foi realizada por Jadion Helena na Plataforma Integrada de Ouvidoria do Ministério da Cultura, que realizou o evento. "Chegaram para mim informações de que ele tinha apoiado a moção, então preferi eu mesma confirmar ao invés de escutar burburinhos. Baixei e perguntei, quando ocorreu o episódio", explicou Jadion, ao JC. "Não podemos naturalizar a violência", acrescenta.
"Apesar disso, acredito que contribui para o evento, ajudando a criar os setoriais de editais acessíveis e de produção cultural. Conseguimos mobilizar uma moção para que a produção cultural tenha uma cadeira no Conselho Nacional de Cultura."
Presidente nega acusações
Em nota pública, Wagner Staden Egito refutou completamente a acusação, a qual chama de "caluniosa". "Afirmo categoricamente que não houve nenhum tipo de agressão, nem física, nem verbal e nem moral. No auditório da Plenária estavam presentes cerca de 2 mil participantes e não houve nenhum registro de agressão durante a Plenária final", diz.
"Com tal acusação, alguns, com interesses outros, tentam atingir a presidência do Conselho Estadual de Política Cultural", diz, em outro trecho. Wagner também informou que já registrou uma queixa de calúnia contra Jadion na Polícia Civil de Pernambuco.
"Que seja aberto processo investigativo e analisado o contexto e a situação das acusações, caso encontradas provas da agressão, que a punição cabível seja aplicada. E, no caso contrário, que seja reconhecida a minha inocência, que seja impetrada a indenização cabível pelos danos morais."
Conselho decidirá sobre afastamento
O CEPC-PE realizou uma reunião extraordinária sobre o tema na última quarta-feira (13). Na ocasião, Egito contou a sua versão dos fatos para o pleno, formado por integrantes da sociedade civil e membros do governo estadual.
De acordo com a comunicação do Conselho, uma Comissão de Ética será formada para fazer uma análise dos fatos e, por fim, decidir se dá ou não um parecer de cassação.
Ainda no dia 8 de março, Jadion Helena recebeu notas de solidariedade de entidades como o coletivo ACORDE - Levante Pela Musica PE, Articulação Musical Pernambucana (AMP) e Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT).
Confira a nota completa de Wagner Staden Egito
"A todas e todos fazedores de cultura e demais interessadas/os
Sou produtor cultural e militante ativista da política cultural há mais de 30 anos em Pernambuco. Reconhecido publicamente e respeitado pela classe cultural sem nenhum envolvimento em qualquer caso ou episódio que venha desabonar a minha reputação pessoal e profissional.
Venho por meio desta repudiar veementemente todos os ataques que venho sofrendo por conta da acusação caluniosa relatada e divulgada pela colega de profissão e ativista da política cultural Jadion Helena Santos, de agressão física no dia 08/03/2024 durante a Plenária final da 4ª Conferência Nacional de Cultura realizada em Brasília/DF. Acusação que refuto completamente e com testemunho de quem estava presente. Afirmo categoricamente que não houve nenhum tipo de agressão, nem física, nem verbal e nem moral.
No auditório da Plenária estavam presentes cerca de 2 mil participantes e não houve nenhum registro de agressão durante a Plenária final. E não houve nenhuma manifestação entre os participantes, de reação à suposta agressão.
Com tal acusação, alguns, com interesses outros, tentam atingir a presidência do Conselho Estadual de Política Cultural.
A partir das acusações que sofri, foram emitidas notas de repúdio de entidades e coletivos, onde foi utilizado um modelo de texto padrão, todas me condenando antecipadamente, sem que eu tenha sido ouvido, sem que eu tivesse possibilidade de exercer o meu direito constitucional à defesa e ao contraditório.
As imagens das câmeras de segurança do auditório e de cobertura da Conferência já foram solicitadas e tais acusações já foram alvos de queixa crime por calúnia e difamação.
Por outro lado, me preocupa menos a repercussão das notas articuladas que foram divulgadas do que os ataques à minha honra e dignidade, com consequências irreparáveis.
Sempre respeitei as mulheres e sempre as respeitarei como a qualquer outro ser humano, assim como sou defensor e militante das causas sociais e do respeito à diversidade humana.
Que seja aberto processo investigativo e analisado o contexto e a situação das acusações, caso encontradas provas da agressão, que a punição cabível seja aplicada. E, no caso contrário, que seja reconhecida a minha inocência, que seja impetrada a indenização cabível pelos danos morais, de acordo com o que diz nosso Código Penal sobre o crime de Calúnia, Injúrias e Difamação.
Que a Justiça seja feita.
Wagner Staden"